Remuneração de prefeitos não tem relação com o tamanho da cidade

Levantamento feito pela Gazeta do Povo revela que chefes do Poder Executivo de municípios grandes recebem menos do que os de localidades menores

A inexistência de uma legislação para regular o valor da remuneração dos prefeitos brasileiros resulta em uma grande disparidade entre os salários recebidos pelos chefes dos Executivos municipais. Isso fica evidente no caso das maiores cidades do Paraná. Levantamento feito pela Gazeta do Povo nas 18 cidades paranaenses com mais de 100 mil habitantes mostra uma relação pouco lógica entre a remuneração do prefeito, a população total e o orçamento anual do município.

prefeito de Londrina

Responsável pelo maior orçamento do Paraná – R$ 6,38 bilhões anuais – o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), recebe mensalmente R$ 26.723,13 – mas doa 30% para uma instituição de caridade, ficando com pouco mais de R$ 18 mil. O valor inicial é o mesmo recebido pelo governador Beto Richa (PSDB) e pela presidente Dilma Rousseff (PT) e pouco superior ao salário do prefeito de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), Luiz Carlos Setim (DEM). Todos os meses, Setim recebe R$ 25 mil para administrar um orçamento de R$ 740 milhões e uma população quase sete vezes menor do que a da capital.

“Questão não é fórmula matemática”, diz Cláudio Abramo

Para o diretor-executivo da organização Transparência Brasil, Cláudio Abramo, os salários dos prefeitos não devem ser normatizados, já que nem sempre a cidade tem suas necessidades expressas no número de habitantes ou PIB. “Uma cidade pobre, às vezes, precisa de uma gestão de mais competência, então, pegar pelo orçamento não me parece ser boa ideia. Em algumas situações, pode ser necessário um prefeito de competência. Para melhorar o PIB da cidade, e ele não aceitaria um salário menor. A questão não pode ser olhada como fórmula matemática, punindo quem mais precisa de competência.”

Solução

Abramo acredita que a solução é a comunidade se posicionar a respeito, pressionando os vereadores, que, muitas vezes, são cúmplices dos altos salários do Executivo em troca da distribuição de cargos. “É uma relação entre Legislativo e Executivo que não serve aos interesses da comunidade. Isso é difícil de reverter, precisaria de uma mudança radi­­cal na forma como estado é gerido.”

Capital

Desde 2007, prefeito curitibano doa parte dos rendimentos

Ao assumir a prefeitura de Curitiba, em janeiro, Gustavo Fruet (PDT) anunciou que doaria 30% de seu salário de R$ 26.723,13 a uma entidade ligada à Igreja Católica. Com a medida, a remuneração mensal do pedetista baixou para R$ 18.706,19. A doação de 30% do salário é feita pelos prefeitos curitibanos desde 2007, quando um levantamento apontou que Curitiba tinha o prefeito mais bem pago das capitais brasileiras.

De lá para cá, tanto Beto Richa (PSDB) quanto Luciano Ducci (PSB) chegaram a enviar projetos de lei à Câmara Municipal para cortar parte do salário, o que dispensaria a necessidade de devolução. As propostas, porém, foram arquivadas sob a justificativa de que somente os vereadores poderiam propor uma matéria dessa natureza. Outro argumento foi que a redução dos vencimentos do chefe do Executivo poderia prejudicar os funcionários de carreira do município, já que o teto do funcionalismo não pode ultrapassar o salário do prefeito.

Um dos menores salários do levantamento é o do prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD), que ganha R$ 13.865,28 para administrar um orçamento anual de R$ 1,3 bilhão do segundo maior município em número de habitantes (506 mil) do estado. A 50 quilômetros de Londrina, o prefeito de Apucarana (121 mil habitantes), Beto Preto (PT), recebe R$ 18 mil mensais para gerir um orçamento de R$ 189 milhões.

Em pelo menos outras três cidades, os salários beiram a casa dos R$ 20 mil. É o caso de Maringá e Toledo, que remuneram igualmente seus prefeitos, mas contam com orçamentos bastante díspares. Enquanto na primeira o prefeito precisa dar conta de mais de 350 mil habitantes e de R$ 872 milhões, na segunda, o chefe do Executivo administra 119 mil habitantes e um orçamento de R$ 319 milhões.

O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, classifica a disparidade dos salários dos prefeitos como “um absurdo que acontece Brasil afora, do Amazonas ao Chuí”. Para ele, é incoerente que prefeitos viajem até Brasília para pedir aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e não façam o “dever de casa”, que seria enxugar os próprios salários. “Muitos municípios vivem às custas de transferências federais e pagam salários nesse nível ao prefeito, não condizentes com a remuneração do cidadão.”

Para Castello Branco, cabe à população pressionar as Câmaras de Vereadores para que os salários sejam coerentes com a realidade local. “Os municípios são diferentes, é difícil encontrar um valor padrão, precisa prevalecer o bom senso. Mas é absurda essa teoria de tirar do Estado o máximo que puder, é uma confusão entre o público e o privado.”

Já o gestor do Observatório de Informações Municipais, François Bremaeker, ressalta que o salário dos prefeitos pouco diz sobre a remuneração real, que pode ser ampliada por verbas de representação e outras vantagens. “Em princípio, o limite seria o salário da presidente, mas às vezes o prefeito tem um salário baixo e uma verba de representação alta.”

Há quem abra mão e quem aumente o próprio salário

Com um orçamento anual de R$ 198 milhões, o município de Guarapuava (167 mil habitantes) é um dos que melhor remunera seu prefeito – são R$ 21 mil mensais. O valor foi reajustado em 80% logo no início do ano pelo próprio prefeito eleito Cesar Silvestri Filho (PPS). A medida, que causou polêmica entre a população, também elevou o salário da vice-prefeita e dos secretários municipais para R$ 10,5 mil.

Ao ser eleito, no fim de 2012, o prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira (PSB), anunciou que abriria mão da remuneração da prefeitura – de R$ 20,8 mil –, para continuar recebendo o salário de auditor da Receita Estadual, de R$ 9,8 mil, fora as gratificações. Na época, Pereira declarou que precisava dar o exemplo na tarefa de reduzir gastos para honrar os compromissos do município. A economia estimada em quatro anos de mandato é de R$ 1 milhão.

Redução

Em Almirante Ta­­man­­­daré, Região Metropolitana de Curitiba (RMC), o prefeito Aldnei Siqueira (PSD) propôs uma redução de 20% na própria remuneração, na do vice-prefeito, de secretários e comissionados. Já aprovados pela Câmara, os novos valores – o prefeito deve receber R$ 12,8 mil – passam a valer ainda neste mês. “Os valores economizados serão investidos em obras e ações na nossa cidade”, declarou o prefeito, por meio de assessoria de imprensa.

Em meados do ano passado, os vereadores do município haviam reajustado o salário dos parlamentares para a nova legislatura em 100%, passando de R$ 4,9 mil para R$ 9,8 mil. A remuneração do prefeito também foi reajustada em R$ 5,2 mil, indo para R$ 16 mil. Na ocasião, o Executivo vetou o aumento do prefeito. De volta ao Legislativo, Aldnei Siqueira – então presidente da Câmara – não quis promulgar a matéria, alegando ser contra o que estava sendo proposto. Porém, seguindo o regimento, o reajuste no salário do prefeito foi promulgado pelo vice-presidente da Casa.

R$ 25 mil é o valor recebido pelo prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim. O salário é para administrar um orçamento de R$ 740 milhões e uma população quase sete vezes menor do que a da capital, cujo prefeito recebe pouco acima disso.

R$ 13.865,28 é a remuneração do prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD), para administrar o orçamento anual de R$ 1,3 bilhão do segundo maior município em número de habitantes (506 mil) do estado.

via GAZETA DO POVO