Ex-prefeito Mauro Correia foi considerado inelegível por oito anos. Já o eleito, Valdir Vaz, teve ação em seu desfavor extinta pela Justiça Eleitoral local.
A Justiça Eleitoral da Comarca de Palmas, sul do Paraná, julgou dois processos envolvendo as coligações partidárias e seus respectivos candidatos ao cargo de prefeito nas eleições de 2012, no município de Coronel Domingos Soares. Em um dos processos, o ex-prefeito Mauro Correia de Almeida(PSD) foi declarado inelegível por oito anos. Já o atual prefeito, Valdir Vaz(PP), teve representação eleitoral com pedido de cassação do cargo de prefeito, extinta pela Justiça Eleitoral da Comarca.
De acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que penalizou o ex-prefeito, Mauro Correia, foi proposta pela coligação adversária no pleito em 2012 - União que Vem do Povo – sob o fundamento de que houve prática de abuso do poder político e de autoridade por parte do ex-prefeito, utilizar-se de três funcionários da prefeitura de Coronel Domingos Soares em sua campanha eleitoral. Após a análise dos materiais, ouvidas as testemunhas e as defesas dos envolvidos, a Justiça Eleitoral conclui que ficou configurada a prática vedada a agente público que impede a utilização, pelo chefe do Poder Executivo, do funcionalismo público a seu favor durante a campanha eleitoral, conforme a lei 9.504/97. Da decisão cabe recurso em instância superior da Justiça Eleitoral.
Já ao atual prefeito, Valdir Vaz, foi proposta ação de representação eleitoral movida pela coligação Coronel Para Todos: Competência Comprovada, que tinha como candidato à reeleição, Mauro Correia de Almeida. A ação pedia a declaração de inelegibilidade e consequente cassação do mandato eletivo de Valdir Vaz, em razão de que quando prefeito teve as contas relativas ao ano de 2006, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Paraná. A reprovação de contas ocorreu pela realização de despesas sem licitação ou sem indicação de processo licitatório.
A justiça considerou a ação extinta, pois conforme despacho da Juiza, Camilia Schreiber Polli, a Coligação proponente tentou induzir o juíza a erro, bem como utilizou-se de representação sem amparo legal. A coligação que propôs a ação foi penalizada com pagamento de uma multa de R$ 1.000.00 em favor de Valdir Vaz.
O Portal RBJ tentou, sem sucesso, manter contato com envolvidos nos processos, Mauro Correia de Almeida e Valdir Vaz.
Valdir Vaz e Mauro Correia
fonte: Portal RBJ
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