# JANEIRO 2014
# FEVEREIRO 2014
# MARÇO 2014
# ABRIL 2014
17/04/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve
HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 021/2014–PMM, a empresa proponente
vencedora: Associação de Árbitros de Mangueirinha–AAM, que cotou o objeto com o valor
global de R$ 53.900,00 (Cinquenta e três mil novecentos reais), referente à contratação
de empresa ou entidade para prestação de serviços de arbitragem, auxiliares e mesário
para atuarem em jogos e campeonatos realizados pela Secretaria de Esportes desta
Municipalidade, pagamento conforme contrato.
Mangueirinha, 16 de abril de 2014.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à contratação
de empresa de engenharia para execução por empreita global de aprofundamento de
um poço tubular profundo, com diâmetro de 6.1/2”, 400 a 700 metros de profundidade,
bem como demais obras e equipamentos complementares para o abastecimento de água
do Posto de Saúde na Comunidade de Santo Antonio da Posse neste Município, em
conformidade com o artigo 2º, § 3º, da Lei Municipal 1.142/2001.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 08 de maio de 2014, às 09:00 horas, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada
no Setor de Licitações.
Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122.
Mangueirinha, 16 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Dorli Netto
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à contratação
de empresa para aquisição de 120 toneladas de calcário dolomítico, 660 toneladas de calcário
calcítico a granel e serviços de aplicação.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 06 de maio de 2014, às 09:00 horas, na sede administrativa da Prefeitura
Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada
no Setor de Licitações.
Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122.
Mangueirinha, 14 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Dorli Netto
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 13/2014
CONCURSO PUBLICO 001/2012
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Artigo 111, inciso
IV da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1280 de 04 de fevereiro de 2005 e suas
alterações.
TORNA PÚBLICO:
A convocação para assumir a função ou emprego conquistado através de Concurso
Público, conforme Edital de Concurso nº 001/2012 de 02 de maio de 2012, das pessoas
abaixo relacionadas:
Para a função de: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NI NOME DO CANDIDATO C
00416 Paulo Jardel Diavão dos Santos 13º
0538 Sandro Márcio Mello 14º
O não comparecimento no prazo de 30 dias a contar da data de publicação deste Edital,
implicará na perda da vaga, conforme prevê o Edital de Concurso Público nº 001/2012 de
02 de maio de 2012.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, aos 15 dias do mês de abril de 2014.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
16/04/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve
HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 019/2014–PMM, a empresa proponente
vencedora: Marioni Fátima Rombaldi, que cotou o objeto com o valor global de R$
62.868,00 (sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais), referente à contratação
de Laboratório em análises clínicas para prestação de serviços profissionais para a
execução de exames clínicos laboratoriais para atender as urgências, emergências,
crianças, hipertensos, casos de epidemiologia e exames de gestantes do Programa
Saúde da Mulher desta municipalidade, pagamento conforme contrato.
Mangueirinha, 15 de abril de 2014.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve
HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 020/2014–PMM, a empresa proponente
vencedora: Costella Materiais de Construção Ltda, que cotou o objeto com o valor global
de R$ 9.462,40 (Nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos),
referente à aquisição de material de construção para ser usado no auxílio a obras na
Reserva Indígena neste Município, pagamento conforme contrato.
Mangueirinha, 15 de abril de 2014.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
ESTADO DO PARANÁ
ERRATA
RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO EFETUADA NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ–DIOEMS 15/04/2014, PÁGINA 44,
REFERENTE AO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2014, QUE PASSA A
TER A SEGUINTE NUMERAÇÃO:
(ONDE SE LE) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2014–PMM
(LEIA-SE) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: COMUNIDADE TERAPÊUTICA LUZES DA VIDA LTDA–ME
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de Centro Terapêutico
Especializado em Dependência Química (drogas e álcool) para tratamento e recuperação
de pacientes.
VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
DATA: 14 de abril de 2014.
Mangueirinha, 14 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2014–PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 77.744.134/0001-41.
OBJETO: A presente ATA tem por objeto a seleção de propostas visando REGISTRAR
EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM, TRANSPORTE
E APLICAÇÃO, DE 3000 (três mil) TONELADAS DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE), incluindo limpeza da pista e pintura de ligação, para ser utilizado
na pavimentação asfáltica em Ruas e Estradas deste Município conforme especificações
abaixo:
(clique na imagem para aumentar)
DA QUANTIDADE: A administração municipal não se compromete em adquirir
as quantidades supra mencionadas em sua totalidade, mas de acordo com suas
necessidades.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes da aquisição do
objeto deste ATA correrão a conta do município de Mangueirinha, alocado na dotação,
13.02.2.060.3.3.90.39.00.00 (457), consignada no orçamento 2014.. Para o ano de 2015,
os recursos correrão à conta da dotação anual do Município.
DO FORNECIMENTO: O fornecimento do objeto ora licitado dar-se-á conforme a
necessidade da CONTRATANTE.
LOCAL DE FORNECIMENTO: O fornecimento do material e execução dos serviços
contratados se dará nos locais indicados pela Contratante em Ruas e Estradas deste
Município.
DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado com até 30 (trinta) dias após as
execuções, mediante nota fiscal, com a discriminação do objeto, respectivo valor e
número do processo licitatório correspondente.
PRAZO DE VALIDADE DA ATA REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses a partir de
sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2014.
Mangueirinha, 15 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
15/04/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
EXTRATO DE COMODATO N.º 001/2014 – PMM
COMODANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
COMODATÁRIO: LUCIANO CARLOS DA SILVA
OBJETO: Transferência temporária do direito de uso e gozo dos equipamentos
mencionados na cláusula primeira.
VALOR: Não há contraprestação financeira.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016.
Mangueirinha, 15 de abril de 2014.
Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
DECRETO Nº 075/2014
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º. Exonerar a partir de 14 de abril de 2014, por pedido de demissão a Servidora
Pública Municipal MARGARETE HAACK, do cargo de Atendente de Creche, desta
Prefeitura Municipal, lotada na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
nº 076/1997 de 12 de dezembro de 1997 publicado no Jornal Novo Horizonte em 20 de
dezembro 1997.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 14 dia do mês
de abril de 2014.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
DECRETO Nº 076/2014
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º. Exonerar a partir de 19 de abril de 2014, por pedido de demissão o Servidor Público
Municipal ROBERTO JUVINO MANELLI SANTOS, do cargo de Assistente Administrativo,
desta Prefeitura Municipal, lotado na Secretaria de Finanças.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº
064/2014 de 31 de março de 2014 publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios
do Sudoeste do Paraná em 01 de abril de 2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 14 dia do mês
de abril de 2014.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2013 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: LAJES VIVIDENSE, IND. DE PRÉ-MOLDADOS E COM. DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n.º 03.006.997/0001-85.
OBJETO: DO PRAZO E DA VIGÊNCIA – Adita - se as cláusulas sexta (prazo de entrega)
e décima quinta (vigência) do contrato 080/2013 – PMM para 31 de dezembro de 2014,
tendo em vista que a quantidade contratada não foi executada/entregue, a qual ocorre,
conforme a necessidade da CONTRATANTE, sendo assim há saldo suficiente no referido
contratado para atender a futura demanda, dispensando a abertura de um novo processo
licitatório.
DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2014.
Mangueirinha, 14 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082/2013 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: TUBOFORTE DERIVADOS DE CIMENTO LTDA, pessoa jurídica inscrita
no CNPJ n.º 03.093.048/0001-80.
OBJETO: DO PRAZO E DA VIGÊNCIA – Adita - se as cláusulas sexta (prazo de entrega)
e décima quinta (vigência) do contrato 082/2013 – PMM para 31 de dezembro de 2014,
tendo em vista que a quantidade contratada não foi executada/entregue, a qual ocorre,
conforme a necessidade da CONTRATANTE, sendo assim há saldo suficiente no referido
contratado para atender a futura demanda, dispensando a abertura de um novo processo
licitatório.
DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2014.
Mangueirinha, 14 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2014 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: EDITORA FTD S/A, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 61.186.490/0009-04.
OBJETO: Aquisição de coleção de apostilas/livros para alunos do ensino da Educação
Infantil e Fundamental das Escolas Municipais em atendimento a solicitação da Secretaria
de Educação desta municipalidade.
VALOR: R$ 42.111,00 (quarenta e dois mil cento e onze reais).
PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias após a homologação do processo licitatório
correspondente.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2014.
Mangueirinha, 14 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2014 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: TRATORMAX COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA -
EPP, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º
04.983.112/0001-60.
OBJETO: Aquisição de uma bomba para abastecimento de combustível 12V para
ser usado no abastecimento de máquinas em trabalho no interior do Município, em
atendimento a solicitação da Secretaria de Viação desta municipalidade.
VALOR: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais).
PRAZO DE ENTREGA: 01(um) dia, após a homologação do processo licitatório.
DA GARANTIA: 12 (doze) meses sobre defeitos de fabricação a contar da data de
emissão da Nota Fiscal.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2014.
Mangueirinha, 14 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2014 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: CASA NOSTRA INCORPORADORA LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 07.220.998/0001-89.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução sob regime de
empreitada global (material e mão de obra) de reforma do Prédio da Unidade de Saúde
na Localidade da Estil/São Bento, neste Município.
VALOR: R$ 119.800,10 (Cento e dezenove mil oitocentos reais e dez centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, que será contado a partir da data de
recebimento da ordem de serviços.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses.
DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2014.
Mangueirinha, 14 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
hOMOLOgAÇÃO
Pelo presente, homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, proferida no
Convite nº 012/2014 - PMM, determinando que seja adjudicado seu objeto a empresa
proponente vencedora: Roseli Belusso, que cotou todos os itens com o valor global de
R$ 75.875,11 (Setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e onze centavos),
referente, à aquisição de material esportivo para ser utilizado nas atividades esportivas
realizadas pela Secretaria de Esporte desta municipalidade, com pagamento conforme
contrato.
Mangueirinha, 14 de abril de 2014.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
hOMOLOgAÇÃO
O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve
HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 018/2014 - PMM, a empresa proponente
vencedora: Bonetti Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda, que cotou o objeto com o valor
global de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais), referente à aquisição de um Tanque
multiuso com kit de combate a incêndio com capacidade de 8.000 litros, equipado com
bomba lobular de 5” com vazão mínima de 80m³/h, com plataforma com canhão monitor
de alcance de 55m, barra irrigadora traseira de molhar rua, esguicho com bico regulável,
carretel hidráulico com 25 metros, bico leque aspersor dianteiro, bico leque aspersor
traseiro, bico leque aspersol lateral, pintura interna eletrostática a pó epóxi, pintura
externa eletrostática a pó de poliéster na cor amarela, em atendimento a solicitação do
Departamento de limpeza Pública desta municipalidade, pagamento conforme contrato.
Mangueirinha, 14 de abril de 2014.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2014 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: COMUNIDADE TERAPÊUTICA LUZES DA VIDA LTDA - ME
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de Centro Terapêutico
Especializado em Dependência Química (drogas e álcool) para tratamento e recuperação
de pacientes.
VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
DATA: 14 de abril de 2014.
Mangueirinha, 14 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à contratação
de empresa para aquisição de 120 toneladas de calcário dolomítico, 660 toneladas de
calcário calcítico a granel e serviços de aplicação.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 06 de maio de 2014, às 10:30 horas, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada
no Setor de Licitações.
Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122.
Mangueirinha, 14 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Dorli Netto
CâMARA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
PORTARIA Nº 09/2014
O Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei:
R E S O L V E:
Art. 1º. Tendo em vista as comemorações da semana santa, determinar recesso nesta
casa no dia 17 de abril de 2014 “quinta-feira santa”.
Art 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Presidência da Câmara Municipal de Mangueirinha, 11 de abril de 2014.
AGNALDO DE OLIVEIRA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
PORTARIA N.º 008/2014
O Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o previsto na Lei Municipal nº 1709/2012, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários,
R E S O L V E:
Art. 1º–Designar os Senhores Vanderley Dorini; João Carlos dos Santos e Walmir Antônio
Giordani, para comporem a Comissão para Avaliação de Desempenho e Eficiência dos
servidores efetivos da Câmara Municipal de Mangueirinha, como disposto no art. 8º Inciso
II.
Art. 2º–Compete à Comissão a Avaliação Anual, sempre no mês de março, de todos os
servidores que tenham cumprido o Estágio Probatório, seguindo os critérios constantes
do art. 8º, inciso V .
Art. 3º–Do resultado das Avaliações de Desempenho e Eficiência, dar-se-á a progressão
horizontal, com mudança de referência conforme o art. 13º.
Art. 4º–Esta portaria, entrará em vigor na data de sua publicação e terá validade até o dia
31 de dezembro de 2014.
Mangueirinha, 09 de abril de 2014
Agnaldo de Oliveira
PRESIDENTE
14/04/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
DECRETO Nº. 073/2014
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2014,
em alusão às comemorações da Semana Santa e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos por lei:
D E C R E T A :
Art. 1.º–Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia
17 de abril de 2014, “quinta-feira santa”, em alusão às comemorações da Semana Santa.
Art. 2.º–Ficará ao encargo de cada Secretário o funcionamento das repartições sob sua
responsabilidade, inclusive providenciando para que os serviços essenciais não sejam
paralisados.
Parágrafo único – Competirá à Secretária de Educação determinar através de ato próprio
a escala de funcionamento das Escolas e Centros de Educação Infantil, respeitadas as
normativas do Ministério da Educação e a carga horária mínima exigida, designando,
desde já, data para eventual reposição.
Art. 3.º–Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos dez dias do mês
de abril de dois mil e quatorze.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2014 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: M. T. ZANATTA RZEZNIK TRANSPORTES, pessoa jurídica inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 10.588.279/0001-20.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte coletivo de
pacientes do Centro de Saúde Municipal para o Centro de Referência de Especialidades
em Saúde – CRE de Pato Branco
VALOR: R$ 197.100,00 (Cinco mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e três
centavos), sendo R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos) o quilometro rodado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 (treze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2014.
Mangueirinha, 10 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente, homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, proferida no
Convite nº 011/2014 - PMM, determinando que seja adjudicado seu objeto a empresa
proponente vencedora: Comércio de alimentos Zucchi Ltda, que cotou o objeto com o valor
global de R$ 18.564,00 (Dezoito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), referente, à
aquisição de bombons sortidos para ser distribuído à crianças carentes deste Município
em decorrência da comemoração da Páscoa, em atendimento a solicitação da Secretaria
de Assistência Social desta municipalidade, com pagamento conforme contrato.
Mangueirinha, 04 de abril de 2014.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve
HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 016/2014 - PMM, a empresa proponente
vencedora: Pedreira Santiago Ltda, que cotou o objeto com o valor global de R$
804.000,00 (oitocentos e quatro mil reais), referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE USINAGEM, TRANSPORTE E APLICAÇÃO, DE 3000 (três mil) TONELADAS DE
CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), incluindo limpeza da pista e
pintura de ligação, para ser utilizado na pavimentação asfáltica em Ruas e Estradas deste
Município, pagamento conforme contrato.
Mangueirinha, 11 de abril de 2014.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente, homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, proferida na
Tomada de Preços nº 004/2014 - PMM, determinando que seja adjudicado seu objeto
a empresa proponente vencedora: Santiago Pavimentações Ltda – ME, cotou o objeto
no valor global de R$ 598.890,00 (Quinhentos e noventa e oito mil oitocentos e noventa
reais), referente à Contratação de Empresa de Engenharia para execução de 16.200,00
m² de recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares em estrada vicinal com serviços de
limpeza e lavagem da pista, pintura de ligação, reperfilamento com CBUQ, revestimento
com CBUQ, sinalização horizontal, vertical e placa de obra no trecho que liga o Perímetro
Urbano e Ponte sobre o Rio Vila Nova - Linha São João, neste Município, com pagamento
conforme contrato.
Mangueirinha, 11 de abril de 2014.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
ESTADO DO PARANÁ
ERRATA
RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO EFETUADA NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ - DIOEMS 11/04/2014, PÁGINA 16,
REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 017/2014:
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve
HOMOLOGAR o objeto do (ONDE SE LÊ) Pregão Presencial nº 015/2014 - PMM, as
empresas proponentes vencedoras: Neli Maria de Mari, que cotou os intens, 01, 02, 03 e
04 com o valor de R$ 38.190,00 (Trinta e oito mil e cento e noventa reais), Eleandro de
Camargo – mercearia, que cotou os itens, 05 e 06, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta
e oito mil reais), e E. P dos Santos – Restaurante e Pizzaria, que cotou os itens 07 e 08,
no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), referente à contratação de empresa
para fornecimento de lanches e refrigerantes que serão fornecidos em diversos eventos
realizados pelos Departamentos de Saúde e Assistência Social desta municipalidade,
pagamento conforme contrato.
Mangueirinha, 10 de abril de 2014.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve
HOMOLOGAR o objeto do (LEIA-SE) Pregão Presencial nº 017/2014 - PMM, as
empresas proponentes vencedoras: Neli Maria de Mari, que cotou os intens, 01, 02, 03 e
04 com o valor de R$ 38.190,00 (Trinta e oito mil e cento e noventa reais), Eleandro de
Camargo – mercearia, que cotou os itens, 05 e 06, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta
e oito mil reais), e E. P dos Santos – Restaurante e Pizzaria, que cotou os itens 07 e 08,
no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), referente à contratação de empresa
para fornecimento de lanches e refrigerantes que serão fornecidos em diversos eventos
realizados pelos Departamentos de Saúde e Assistência Social desta municipalidade,
pagamento conforme contrato.
Mangueirinha, 10 de abril de 2014.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO EFETUADA NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ - DIOEMS 11/04/2014, PÁGINA 16,
REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO 043/2014:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2014 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: M. T. ZANATTA RZEZNIK TRANSPORTES, pessoa jurídica inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 10.588.279/0001-20.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte coletivo de
pacientes do Centro de Saúde Municipal para o Centro de Referência de Especialidades
em Saúde – CRE de Pato Branco
ONDE SE LÊ VALOR: R$ 197.100,00 (Cinco mil setecentos e trinta e nove reais e noventa
e três centavos), sendo R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos) o quilometro rodado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 (treze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2014.
Mangueirinha, 10 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2014 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: M. T. ZANATTA RZEZNIK TRANSPORTES, pessoa jurídica inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 10.588.279/0001-20.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte coletivo de
pacientes do Centro de Saúde Municipal para o Centro de Referência de Especialidades
em Saúde – CRE de Pato Branco
LEIA-SE VALOR: R$ 197.100,00 (Cento e noventa e sete mil e cem reais), sendo R$ 2,19
(dois reais e dezenove centavos) o quilometro rodado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 (treze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2014.
Mangueirinha, 10 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
11/04/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
hOMOLOgAÇÃO
Pelo presente, homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, proferida na
Tomada de Preços nº 003/2014–PMM, determinando que seja adjudicado seu objeto a
empresa proponente vencedora: Casa Nostra Incorporadora Ltda – ME, cotou o objeto
no valor global de R$ 119.800,10 (Cento e dezenove mil oitocentos reais e dez centavos),
referente à contratação de empresa de engenharia para execução sob regime de
empreitada global (material e mão de obra) de reforma do Prédio da Unidade de Saúde na
Localidade da Estil/São Bento, neste Município, conforme Memorial Descritivo, Caderno
de Encargos, Projeto Técnico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro,
com pagamento conforme contrato.
Mangueirinha, 10 de abril de 2014.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
hOMOLOgAÇÃO
O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve
HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 015/2014–PMM, as empresas
proponentes vencedoras: Neli Maria de Mari, que cotou os intens, 01, 02, 03 e 04 com o
valor de R$ 38.190,00 (Trinta e oito mil e cento e noventa reais), Eleandro de Camargo
– mercearia, que cotou os itens, 05 e 06, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito
mil reais), e E. P dos Santos – Restaurante e Pizzaria, que cotou os itens 07 e 08, no
valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), referente à contratação de empresa
para fornecimento de lanches e refrigerantes que serão fornecidos em diversos eventos
realizados pelos Departamentos de Saúde e Assistência Social desta municipalidade,
pagamento conforme contrato.
Mangueirinha, 10 de abril de 2014.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: M. T. ZANATTA RZEZNIK TRANSPORTES, pessoa jurídica inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 10.588.279/0001-20.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte coletivo de
pacientes do Centro de Saúde Municipal para o Centro de Referência de Especialidades
em Saúde – CRE de Pato Branco
VALOR: R$ 197.100,00 (Cinco mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e três
centavos), sendo R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos) o quilometro rodado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 (treze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2014.
Mangueirinha, 10 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
10/04/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: C. J. CENTOFANTE & CIA LTDA – ME, pessoa jurídica inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 07.559.294/0001-35
OBJETO: Aquisição de toner novos, recargas (pó de toner) e materiais de informática
para suprir necessidades do setor de CPD no atendimento de diversas Secretarias desta
municipalidade.
VALOR: R$ 36.540,60 (Trinta e seis mil quinhentos e quarenta reais e sessenta centavos).
PRAZO DE ENTREGA: A CONTRATADA deverá entregar os cartuchos devidamente
recarregados no prazo máximo de 48 (Quarenta e oito) horas após a retirada dos mesmos.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2014.
Mangueirinha, 09 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: MATHEUS KLEINUBING, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 15.533.989/0001-48.
OBJETO: Aquisição de toner novos, recargas (pó de toner) e materiais de informática
para suprir necessidades do setor de CPD no atendimento de diversas Secretarias desta
municipalidade.
VALOR: R$ 13.270,98 (treze mil duzentos e setenta reais e noventa e oito centavos).
PRAZO DE ENTREGA: A CONTRATADA deverá entregar os cartuchos devidamente
recarregados no prazo máximo de 48 (Quarenta e oito) horas após a retirada dos mesmos.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2014.
Mangueirinha, 09 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: CLINICA MÉDICA DR EDEGAR B. TIBES DE MORAES LTDA–EPP,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ n.º 14.384.637/0001-33.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos profissionais para
o Departamento de Saúde desta municipalidade.
VALOR: R$ 182.400,00 (Cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais) sendo pago a
CONTRATADA R$ 95,00 (Noventa e cinco reais) por cada hora trabalha
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (Doze) meses contados a partir da data da publicação do
extrato do presente contrato.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 (Treze) meses a contar da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2014.
Mangueirinha, 09 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: EMPREMAC SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 05.639.477/0001-35.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para construção, sob regime de
empreitada global (material e mão de obra), de um Espaço Educativo Rural II com 04
(quatro) salas de aulas, com área global a ser construída de 726,42 m² na Comunidade Da
Invernada do Nardo no interior deste Município conforme Termo de Compromisso firmado
entre o Município de Mangueirinha e o FNDE/MEC–Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação – Ministério da Educação e Cultura.
VALOR: O valor global para execução do objeto deste contrato é de R$ 842.855,96
(Oitocentos e quarenta e dois mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e seis
centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses, que será contado a partir da data de
recebimento da ordem de serviços.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 (nove) meses a contar da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2014.
Mangueirinha, 09 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: COMÉRCIO DE ALIMENTOS ZUCCHI LTDA – ME, pessoa jurídica
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 04.195.399/0001-64.
OBJETO: Aquisição de bombons sortidos para ser distribuído à crianças carentes deste
Município em decorrência da comemoração da Páscoa, em atendimento a solicitação da
Secretaria de Assistência Social desta municipalidade.
VALOR: R$ 18.564,00 (Dezoito mil quinhentos e sessenta e quatro reais).
PRAZO DE ENTREGA: 24 (vinte e quatro) horas após a homologação do processo
licitatório correspondente.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2014.
Mangueirinha, 09 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: COMUNIDADE TERAPÊUTICA LUZES DA VIDA LTDA–ME, pessoa
jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 13.353.096/0001-
13.
OBJETO: Contratação de Centro Terapêutico Especializado em Dependência Química
(drogas e álcool) para tratamento e recuperação de pacientes.
VALOR: R$ 9.000,00 (Nove mil reais) sendo R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
mensais.
PRAZO DE CONTRATAÇÃO: 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses
DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2014.
Mangueirinha, 09 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: LA FINESTRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS METALICAS
LTDA, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º
04.511.201/0001-04.
OBJETO: Aquisição de materiais e tinta para reforma e manutenção das instalações do
projeto Crás nesta municipalidade.
VALOR: R$ 5.739,93 (Cinco mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: imediatamente após a homologação do processo licitatório
correspondente.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2014.
Mangueirinha, 09 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: TRATORMAX COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA–EPP
OBJETO: Aquisição de uma bomba para abastecimento de combustível 12V para
ser usado no abastecimento de máquinas em trabalho no interior do Município, em
atendimento a solicitação da Secretaria de Viação desta municipalidade.
VALOR: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais).
DATA: 09 de abril de 2014.
Mangueirinha, 09 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
hOMOLOgAÇÃO
O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve
HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 015/2014–PMM, a empresa proponente
vencedora: Editora FTD S/A, que cotou o objeto com o valor global de R$ 42.111,00
(Quarenta e dois mil e cento e onze reais), referente à aquisição de coleção de apostilas/
livros para alunos do ensino da Educação Infantil e Fundamental das Escolas Municipais
em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação desta municipalidade,
pagamento conforme contrato.
Mangueirinha, 09 de abril de 2014.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
09/04/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
DECRETO Nº 072/2014
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º. Exonerar a partir de 07 de abril de 2014, por abandono de emprego a Servidora
Pública Municipal JOSEANE DE OLIVEIRA, do cargo de Servente de Serviços Gerais,
desta Prefeitura Municipal, lotada na Secretaria de Saúde.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto de
nomeação de nº 046/2014 de 06 de março de 2014 publicado no Diário Oficial Eletrônico
dos Municípios em 07 de março de 2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 08 dias do mês
de abril de 2014.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando contratação
de empresa para prestação de serviços profissionais especializados para atuar nas
oficinas dos Projetos Sociais: Ser e Conviver, Aliança com Adolescentes, Projovem,
Escola em Tempo Integral, Clubes de Mães e no Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil – PETI, Teatro, Música e Dança.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 29 de abril de 2014, às 09:00 horas, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada
no Setor de Licitações.
Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122.
Mangueirinha, 08 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Dorli Netto
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à contratação
de empresa para prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus para
veículos da frota desta municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 30 de abril de 2014, às 09:00 horas, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada
no Setor de Licitações.
Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122.
Mangueirinha, 08 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Dorli Netto
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
SEgUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 210/2013 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: ZAMBONIN E ZAMBONIN LTDA - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 72.102.411/0001-07.
OBJETO: Conforme artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da lei 8666/93, adita - se a
cláusula Quinta (Valor) do contrato 210/2013 – PMM, em 3,77 % (três vírgula setenta e
sete por cento), tendo em vista acréscimo quantitativo de seu objeto, em decorrência da
modificação do projeto inicial, para melhor adequação técnica aos seus objetivos.
DO VALOR: Em decorrência do presente acresce-se R$ 2.303,72 (dois mil trezentos e
três reais e setenta e dois centavos) ao valor inicialmente contratado..
DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2014.
Mangueirinha, 04 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
SEgUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 235/2012 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: CONSTRUTORA DE OBRAS SARTURI LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 02.627.991/0001-62.
OBJETO: DO PRAZO E DA VIGÊNCIA – Conforme artigo 57, § 1º inciso II, da Lei n.º
8.666/1993, adita - se a cláusula nona (prazo de execução) e décima oitava (vigência) do
contrato 235/2012 – PMM para 30 de maio de 2014, tendo em vista as fundamentações
apresentadas pela Contratada, que os serviços contratados estão atrasados em virtude do
atraso no início da obra, falta de mão de obra qualificada, chuvas no período da fundação
e dificuldades de locomoção de material e mão de obra devido a sua grande distancia.
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2014.
Mangueirinha, 04 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2014 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: COMUNIDADE TERAPÊUTICA LUZES DA VIDA LTDA - ME
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de Centro Terapêutico
Especializado em Dependência Química (drogas e álcool) para tratamento e recuperação
de pacientes.
VALOR: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) mensais, para um período de 06 meses.
DATA: 07 de abril de 2014.
Mangueirinha, 07 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2014 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: LA FINESTRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS
METÁLICAS LTDA.
OBJETO: Aquisição de materiais e tinta para reforma e manutenção das instalações do
projeto Crás nesta municipalidade.
VALOR: R$ 5.739,93 (Cinco mil e setecentos e trinta e nove reais e noventa e três
centavos).
DATA: 07 de abril de 2014.
Mangueirinha, 07 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
hOMOLOgAÇÃO
O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve
HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 014/2014 - PMM, a empresa proponente
vencedora: M. T Zanatta Rzezniki Transportes, que cotou o objeto com o valor global
de R$ 197.100,00 (Cento e noventa e sete mil e cem reais), referente a contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte coletivo de pacientes do Centro de
Saúde Municipal para o Centro de Referência de Especialidades em Saúde – CRE de
Pato Branco, pagamento conforme contrato.
Mangueirinha, 08 de abril de 2014.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
CâMARA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
PORTARIA Nº 07/2014
O Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 1 diária para viagem à Curitiba, a fim de participar, no dia 09/04/2014,
de Treinamento promovido pela empresa Pinton Advogados, sob tema: CONTRATOS
PÚBLICOS, como segue:
SERVIDORA Quantidade Valor R$ Unitário Valor Total R$
JEAN FELIPE DOS SANTOS 1,0 R$ 300,00 R$ 300,00
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Presidência da Câmara Municipal de Mangueirinha, 08 de abril de 2014
AGNALDO DE OLIVEIRA
Presidente
08/04/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
EDITAL
ABANDONO DE EMPREGO
O Município de Mangueirinha, inscrito no CNPJ nº 77.774.867/0001-29 com sede
administrativa na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Estado do Paraná, COMUNICA para
os devidos fins e efeitos legais que a Sra. JOSEANE DE OLIVEIRA, portadora do CPF
Nº: 075.791.429-29 e RG de Nº 10.180.102-0, funcionária desta Prefeitura, na função de
Servente Serviços Gerais, Lotada na Secretaria de Saúde, não tomou posse no prazo
legal configurando ABANDONO DE CARGO, § 1º do Art. 43 da Lei 1032/1998.
Atenciosamente,
Divisão de Recursos Humanos
Departamento de Administração
07/04/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
DECRETO Nº 071/2014
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º. Fica convertido em abono pecuniário trinta (30) dias de férias relativo ao período
aquisitivo 2011/2012 do servidor Júlio Cesar Santos Mattos, dez (10) dias de férias relativo
ao período aquisitivo 2011/2012 da servidora Eliane marta Biscoli.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês
de abril de 2014.
REGISTRA-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
04/04/2014
CâMARA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
COMUNICADO
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA – PR, através de seu presidente, Agnaldo
de Oliveira, informa que, em virtude da sentença proferida nos autos n.º 0000092-
30.2014.8.16.0110,de Mandado de Segurança, o contrato administrativo n.º 001/2014,
volta a ter eficácia, a partir do dia 03/04/2014.
Mangueirinha, 03/04/2014
Agnaldo de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
CâMARA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATUAL
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA–PR, torna público a rescisão amigável do
Contrato Administrativo n.º 002/2014, referente ao Processo Administrativo n.º 002/2014–
Dispensa n.º 001/2014.
Contratada: IPM–INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Fundamento Legal: Artigo 79, II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações, e ainda
manifestação favorável à rescisão pelas partes.
Data da Assinatura: 02/04/2014
Mangueirinha, 03/04/2014
Agnaldo de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2014 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: PREMOLFORT FABRICAÇÃO E COM DE PRE MOLDADOS LTDA,
pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º
06.003.366/0001-09.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de Plano de Prevenção
Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) para o Parque de Exposição Miguel Arlei Reis nesta
municipalidade.
VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
PRAZO DE ENTREGA: O prazo final para a entrega do referido projeto é de até 45
(quarenta e cinco) dias.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.
DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2014.
Mangueirinha, 03 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à
contratação de empresa ou entidade para prestação de serviços de arbitragem, auxiliares e
mesário para atuarem em jogos e campeonatos realizados pela Secretaria de Esportes desta
Municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 16 de abril de 2014, às 09:00 horas, na sede administrativa da Prefeitura
Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada
no Setor de Licitações.
Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122.
Mangueirinha, 03 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Dorli Netto
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à aquisição
de móveis sob medidas e materiais para escritório para ser usado equipado a sala do
Programa Bolsa Família da Secretaria de Assistência Social desta municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 23 de abril de 2014, às 09:00 horas, na sede administrativa da Prefeitura
Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada
no Setor de Licitações.
Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122.
Mangueirinha, 03 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Dorli Netto
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
EXTRATO DA ATA DE REgISTRO DE PREÇOS Nº 023/2014 - PMM
REFERENTE PREgÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: E. DOS SANTOS – BORRACHARIA CIA DO PNEU - ME, pessoa jurídica
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 19.690.758/0001-27.
OBJETO: A presente ATA tem por objeto a seleção de propostas visando REGISTRAR
EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA
FUTUROS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERTO DE
PNEUS E SERVIÇO DE SOCORRO PARA MÁQUINAS E VEÍCULOS DA FROTA DESTA
MUNICIPALIDADE, conforme especificações e quantidades abaixo descritas:
DA QUANTIDADE: A administração municipal não se compromete em adquirir
as quantidades supra mencionadas em sua totalidade, mas de acordo com suas
necessidades.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes da aquisição do
objeto deste edital correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações
consignadas no orçamento 2014. Para o ano de 2015, os recursos correrão à conta da
dotação anual do Município.
DO FORNECIMENTO: O fornecimento do objeto ora licitado dar-se-á conforme a
necessidade da CONTRATANTE.
LOCAL DE FORNECIMENTO: Os serviços do objeto contratado deverão ser executados
nas sedes das Secretarias da CONTRATANTE e/ou na sede da CONTRATADA, exceto
para os serviços de socorro que deverá ser prestado aonde se encontrar o veículo ou
máquina, sem que para isso a CONTRATADA exija qualquer pagamento adicional.
DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado com até 30 (trinta) dias após as
execuções, mediante nota fiscal, com a discriminação do objeto, respectivo valor e
número do processo licitatório correspondente.
PRAZO DE VALIDADE DA ATA REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses a partir de
sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2014.
Mangueirinha, 03 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DA ATA DE REgISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014 - PMM
REFERENTE PREgÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: J. S. NOGUEIRA - TRANSPORTES - ME, pessoa jurídica, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 09.458.010/0001-40.
OBJETO: A presente ATA tem por objeto a seleção de propostas visando REGISTRAR
EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA
FUTUROS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERTO DE
PNEUS E SERVIÇO DE SOCORRO PARA MÁQUINAS E VEÍCULOS DA FROTA DESTA
MUNICIPALIDADE, conforme especificações e quantidades abaixo descritas:
DA QUANTIDADE: A administração municipal não se compromete em adquirir
as quantidades supra mencionadas em sua totalidade, mas de acordo com suas
necessidades.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes da aquisição do
objeto deste edital correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações
consignadas no orçamento 2014. Para o ano de 2015, os recursos correrão à conta da
dotação anual do Município.
DO FORNECIMENTO: O fornecimento do objeto ora licitado dar-se-á conforme a
necessidade da CONTRATANTE.
LOCAL DE FORNECIMENTO: Os serviços do objeto contratado deverão ser executados
nas sedes das Secretarias da CONTRATANTE e/ou na sede da CONTRATADA, exceto
para os serviços de socorro que deverá ser prestado aonde se encontrar o veículo ou
máquina, sem que para isso a CONTRATADA exija qualquer pagamento adicional.
DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado com até 30 (trinta) dias após as
execuções, mediante nota fiscal, com a discriminação do objeto, respectivo valor e
número do processo licitatório correspondente.
PRAZO DE VALIDADE DA ATA REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses a partir de
sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2014.
Mangueirinha, 03 de abril de 2014.
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Setor de Licitações
EXTRATO DA ATA DE REgISTRO DE PREÇOS Nº 025/2014 - PMM
REFERENTE PREgÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: CRUZ & CRUZ – TERRAPLENAGEM – LTDA - ME, pessoa jurídica,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 82.463.449/0001-50
OBJETO: A presente ATA tem por objeto a seleção de propostas visando REGISTRAR
EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA
FUTUROS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERTO DE
PNEUS E SERVIÇO DE SOCORRO PARA MÁQUINAS E VEÍCULOS DA FROTA DESTA
MUNICIPALIDADE, conforme especificações e quantidades abaixo descritas:
DA QUANTIDADE: A administração municipal não se compromete em adquirir
as quantidades supra mencionadas em sua totalidade, mas de acordo com suas
necessidades.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes da aquisição do
objeto deste edital correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações
consignadas no orçamento 2014. Para o ano de 2015, os recursos correrão à conta da
dotação anual do Município.
DO FORNECIMENTO: O fornecimento do objeto ora licitado dar-se-á conforme a
necessidade da CONTRATANTE.
LOCAL DE FORNECIMENTO: Os serviços do objeto contratado deverão ser executados
nas sedes das Secretarias da CONTRATANTE e/ou na sede da CONTRATADA, exceto
para os serviços de socorro que deverá ser prestado aonde se encontrar o veículo ou
máquina, sem que para isso a CONTRATADA exija qualquer pagamento adicional.
DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado com até 30 (trinta) dias após as
execuções, mediante nota fiscal, com a discriminação do objeto, respectivo valor e
número do processo licitatório correspondente.
PRAZO DE VALIDADE DA ATA REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses a partir de
sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2014.
Mangueirinha, 03 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
03/04/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
Portaria nº 012/2014
Designa servidor para atuar em conjunto com os servidores da EMATER.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, e,
Considerando o TERMO DE COOPERAÇÃO celebrado o Município de Mangueirinha
e o Instituto EMATER para o planejamento, a coordenação e a execução de ações e
programas de assistência técnica e extensão rural, e ainda,
Considerando a necessidade da promoção do desenvolvimento tecnológico,
socioeconômico e cultural da família rural e o seu meio no Município de Mangueirinha,
mediante o planejamento, a coordenação e a execução de programas governamentais
e institucionais de assistência técnica e extensão rural e outras ações orientadas ao
incremento da produção e produtividade agropecuárias, conduzidas em regime de mútua
cooperação pelas entidades signatárias.
RESOLVE:
Art. 1º–Designar, para atuar em conjunto com os servidores da EMATER; a Servidora
Pública Municipal Sra. Ana Paula Kovaliski Serpa, ocupante do cargo de assistente social,
titular da Carteira de Identidade RG n.º 7.792.336-5 SSP/PR.
Parágrafo único: A servidora acima designada deverá cumprir o expediente de trabalho
no Escritório local do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural –
EMATER-PR, conforme Parágrafo terceiro da Cláusula Terceira do Termo de Cooperação
2013/2014.
Art. 2º Para desempenhar suas atividades, o servidor nomeado deverá observar o contido
no Parágrafo Quinto do Termo de Cooperação celebrado com Instituto EMATER, ficando
sob suas responsabilidades as obrigações e autorizações pactuadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Município de Mangueirinha, em dois de abril de dois mil e quatorze.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2013–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: ALCINDO MACHADO – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 17.296.738/0001-40.
OBJETO: Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a cláusula
Quinta (Valor) do contrato 006/2013 – PMM, em 5,56 % (cinco vírgula cinqüenta e seis por
cento), tendo em vista a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e recomposição
de perdas no período do referido contrato conforme índice INPC acumulado até dezembro
2013.
DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução
dos serviços passa a ser de R$ 2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos) por quilometro
rodado.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014.
Mangueirinha, 02 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2013–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: Claudia Florêncio Transportes, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 10.570.227/0001-26.
OBJETO: Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a cláusula
Quinta (Valor) do contrato 007/2013 – PMM, em 5,56 % (cinco vírgula cinqüenta e seis por
cento), tendo em vista a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e recomposição
de perdas no período do referido contrato conforme índice INPC acumulado até dezembro
2013.
DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução
dos serviços passa a ser de R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos) por quilometro
rodado
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014.
Mangueirinha, 02 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2013–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: M. T. ZANATTA RZEZNIK – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 10.588.279/0001-20.
OBJETO: Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a cláusula
Quinta (Valor) do contrato 009/2013 – PMM, em 5,56 % (cinco vírgula cinqüenta e seis por
cento), tendo em vista a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e recomposição
de perdas no período do referido contrato conforme índice INPC acumulado até dezembro
2013.
DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução
dos serviços passa a ser de R$ 2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos) por quilometro
rodado, referente o Lote n.º 13.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014.
Mangueirinha, 02 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2013–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: VALDIR LUIZ RZEZNIK – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 07.186.483/0001-00.
OBJETO: Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a cláusula
Quinta (Valor) do contrato 010/2013 – PMM, em 5,56 % (cinco vírgula cinqüenta e seis por
cento), tendo em vista a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e recomposição
de perdas no período do referido contrato conforme índice INPC acumulado até dezembro
2013.
DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução
dos serviços passa a ser de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) por quilometro
rodado.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014.
Mangueirinha, 02 de abril de 2014.
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Setor de Licitações
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2013–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: ADEMIR MENDES – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 10.570.193/0001-70.
OBJETO: Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a cláusula
Quinta (Valor) do contrato 011/2013 – PMM, em 5,56 % (cinco vírgula cinqüenta e seis por
cento), tendo em vista a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e recomposição
de perdas no período do referido contrato conforme índice INPC acumulado até dezembro
2013.
DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução
dos serviços passa a ser de Lote n.º 08: R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos)
por quilometro rodado; Lote n.º 17 R$ 2,18 (dois reais e dezoito centavos) por quilometro
rodado.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014.
Mangueirinha, 02 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2013–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: J. L. TRANSPORTES – ME, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 10.895.362/0001-41.
OBJETO: Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a cláusula
Quinta (Valor) do contrato 012/2013 – PMM, em 5,56 % (cinco vírgula cinqüenta e seis por
cento), tendo em vista a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e recomposição
de perdas no período do referido contrato conforme índice INPC acumulado até dezembro
2013.
DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução
dos serviços passa a ser de R$ 2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos) por quilometro
rodado.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014.
Mangueirinha, 02 de abril de 2014.
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Setor de Licitações
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2013–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: ARILTON VALDECIR DA SILVA TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 11.399.644/001-10.
OBJETO: Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a cláusula
Quinta (Valor) do contrato 013/2013 – PMM, em 5,56 % (cinco vírgula cinqüenta e seis por
cento), tendo em vista a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e recomposição
de perdas no período do referido contrato conforme índice INPC acumulado até dezembro
2013.
DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução
dos serviços passa a ser de R$ 2,36 (dois reais e trinta e seis centavos) por quilometro
rodado.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014.
Mangueirinha, 02 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2013–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: A. A. DE FRANÇA – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 11.451.834/0001-30.
OBJETO: Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a cláusula
Quinta (Valor) do contrato 014/2013 – PMM, em 5,56 % (cinco vírgula cinqüenta e seis por
cento), tendo em vista a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e recomposição
de perdas no período do referido contrato conforme índice INPC acumulado até dezembro
2013.
DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução
dos serviços passa a ser de R$ 2,13 (dois reais e treze centavos) por quilometro rodado.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014.
Mangueirinha, 02 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2013–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: PEDRO DA CRUZ RIBEIRO – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 11.402.554/0001-3.
OBJETO: Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a cláusula
Quinta (Valor) do contrato 015/2013 – PMM, em 5,56 % (cinco vírgula cinqüenta e seis por
cento), tendo em vista a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e recomposição
de perdas no período do referido contrato conforme índice INPC acumulado até dezembro
2013.
DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução
dos serviços passa a ser de R$ 2,23 (dois reais e vinte e três centavos) por quilometro
rodado.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014.
Mangueirinha, 02 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2013–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: ANTONIO ALVES DA CRUZ TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 12.257.138/0001-50.
OBJETO: Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a cláusula
Quinta (Valor) do contrato 017/2013 – PMM, em 5,56 % (cinco vírgula cinqüenta e seis por
cento), tendo em vista a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e recomposição
de perdas no período do referido contrato conforme índice INPC acumulado até dezembro
2013.
DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução
dos serviços passa a ser de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) por quilometro rodado
para o Lote n.º 15 e R$ 2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos) por quilometro rodado
para o Lote n.º 28.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014.
Mangueirinha, 02 de abril de 2014.
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Setor de Licitações
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2013–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: ANTONIO ALVES DA CRUZ TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 12.257.138/0001-50.
OBJETO: Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a cláusula
Quinta (Valor) do contrato 018/2013 – PMM, em 5,56 % (cinco vírgula cinqüenta e seis por
cento), tendo em vista a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e recomposição
de perdas no período do referido contrato conforme índice INPC acumulado até dezembro
2013.
DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução
dos serviços passa a ser de R$ 2,23 (dois reais e vinte e três centavos) por quilometro
rodado.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014.
Mangueirinha, 02 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019/2013–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: JUAREZ GODOIS – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 13.110.330/0001-81
OBJETO: Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a cláusula
Quinta (Valor) do contrato 019/2013 – PMM, em 5,56 % (cinco vírgula cinqüenta e seis por
cento), tendo em vista a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e recomposição
de perdas no período do referido contrato conforme índice INPC acumulado até dezembro
2013.
DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução
dos serviços passa a ser de R$ 2,07 (dois reais e sete centavos) por quilometro rodado.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014.
Mangueirinha, 02 de abril de 2014.
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Setor de Licitações
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2013–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: ELSO BONZAN – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 11.402.570/0001-24.
OBJETO: Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a cláusula
Quinta (Valor) do contrato 020/2013 – PMM, em 5,56 % (cinco vírgula cinqüenta e seis por
cento), tendo em vista a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e recomposição
de perdas no período do referido contrato conforme índice INPC acumulado até dezembro
2013..
DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução
dos serviços passa a ser de R$ 2,06 (dois reais e seis centavos) por quilometro rodado.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014.
Mangueirinha, 02 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021/2013–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: ADENILSON FERREIRA DOS SANTOS – TRANSPORTES, pessoa
jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 03.130.529/0001-
18.
OBJETO: Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a cláusula
Quinta (Valor) do contrato 021/2013 – PMM, em 5,56 % (cinco vírgula cinqüenta e seis por
cento), tendo em vista a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e recomposição
de perdas no período do referido contrato conforme índice INPC acumulado até dezembro
2013.
DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução
dos serviços passa a ser de Lote n.º 22: R$ 2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos) por
quilometro rodado; Lote n.º 23 R$ 2,07 (dois reais e sete centavos) por quilometro rodado
e Lote n.º 26 R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos) por quilometro rodado.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014.
Mangueirinha, 02 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2013–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: CLAIR APARECIDA DIAVÃO – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 12.290.772/0001-94.
OBJETO: Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a cláusula
Quinta (Valor) do contrato 022/2013 – PMM, em 5,56 % (cinco vírgula cinqüenta e seis por
cento), tendo em vista a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e recomposição
de perdas no período do referido contrato conforme índice INPC acumulado até dezembro
2013.
DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução
dos serviços passa a ser de R$ 2,06 (dois reais e seis centavos) por quilometro rodado.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014.
Mangueirinha, 02 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2013–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: E. BATISTA DE SIQUEIRA – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 14.803.176/0001-96.
OBJETO: Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a cláusula
Quinta (Valor) do contrato 023/2013 – PMM, em 5,56 % (cinco vírgula cinqüenta e seis por
cento), tendo em vista a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e recomposição
de perdas no período do referido contrato conforme índice INPC acumulado até dezembro
2013.
DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução
dos serviços passa a ser de R$ 2,12 (dois reais e doze centavos) por quilometro rodado.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014.
Mangueirinha, 02 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2013–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: LUCAS FROEDER FIOR – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 17.112.034/0001-70.
OBJETO: Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a cláusula
Quinta (Valor) do contrato 024/2013 – PMM, em 5,56 % (cinco vírgula cinqüenta e seis por
cento), tendo em vista a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e recomposição
de perdas no período do referido contrato conforme índice INPC acumulado até dezembro
2013.
DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução
dos serviços passa a ser de R$ 2,23 (dois reais e vinte e três centavos) por quilometro
rodado.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014.
Mangueirinha, 02 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2013–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: LINDOMAR CASTILHO – TRANSPORTES ESCOLAR, pessoa jurídica,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 17.330.560/0001-07.
OBJETO: Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a cláusula
Quinta (Valor) do contrato 025/2013 – PMM, em 5,56 % (cinco vírgula cinqüenta e seis por
cento), tendo em vista a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e recomposição
de perdas no período do referido contrato conforme índice INPC acumulado até dezembro
2013..
DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução
dos serviços passa a ser de R$ 2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos) por quilometro
rodado.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014.
Mangueirinha, 02 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026/2013–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: JOSÉ EDSON DA SILVA – TRANSPORTES ME, pessoa jurídica inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 10.659.582/0001-76.
OBJETO: Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a cláusula
Quinta (Valor) do contrato 026/2013 – PMM, em 5,56 % (cinco vírgula cinqüenta e seis por
cento), tendo em vista a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e recomposição
de perdas no período do referido contrato conforme índice INPC acumulado até dezembro
2013.
DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução
dos serviços passa a ser de R$ 2,07 (dois reais e sete centavos) por quilometro rodado.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014.
Mangueirinha, 02 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027/2013–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: JEFERSON RICARDO DORINI–ME, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 03.241.702/0001-55.
OBJETO: Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a cláusula
Quinta (Valor) do contrato 027/2013 – PMM, em 5,56 % (cinco vírgula cinqüenta e seis por
cento), tendo em vista a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e recomposição
de perdas no período do referido contrato conforme índice INPC acumulado até dezembro
2013..
DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução
dos serviços passa a ser de R$ 2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos) por quilometro
rodado.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014.
Mangueirinha, 02 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 130/2013–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: PEDRO DA CRUZ RIBEIRO – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 11.402.554/0001-31.
OBJETO: Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a cláusula
Quinta (Valor) do contrato 130/2013 – PMM, em 5,56 % (cinco vírgula cinqüenta e seis por
cento), tendo em vista a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e recomposição
de perdas no período do referido contrato conforme índice INPC acumulado até dezembro
2013.
DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução
dos serviços passa a ser de R$ 2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos) por quilometro
rodado.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014.
Mangueirinha, 02 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: JOAO ROBERTO DAVOGLIO–ME, inscrita n.º CNPJ sob o nº
02.419.903/0001-37
OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, conforme descrição:
Especificação Marca Unid Qtde Valor Unit. Valor Total
CONJUNTO ALUNO CJA/03 DAVOGLIO UNID 40 118,00 4.720,00
CONJUNTO ALUNO CJA/06 DAVOGLIO UNID 190 169,00 32.110,00
TOTAL 36.830,00
VALOR: R$ 36.830,00 (trinta e seis mil oitocentos e trinta reais).
PRAZO DE ENTREGA: Em até 90 (noventa) dias.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014.
Mangueirinha, 01 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente, homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, proferida na
Tomada de Preços nº 002/2014–PMM, determinando que seja adjudicado seu objeto a
empresa proponente vencedora: Empremac Serviços e Obras Ltda, cotou o objeto no valor
global de R$ 842.855,96 (Oitocentos e quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco
reais e noventa e seis centavos), referente, a contratação de Empresa de Engenharia para
construção, sob regime de empreitada global (material e mão de obra), de um Espaço
Educativo Rural II com 4 salas de aulas, com área global a ser construída de 726,42
m² na Comunidade Da Invernada do Nardo no interior deste Município conforme Termo
de Compromisso firmado entre o Município de Mangueirinha e o FNDE/MEC–Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – Ministério da Educação e Cultura, conforme
Memorial Descritivo, Caderno de Obrigações, Projeto Técnico, Planilha Orçamentária e
Cronograma Físico Financeiro, com pagamento conforme contrato.
Mangueirinha, 02 de abril de 2014.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve
HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 013/2014–PMM, a empresa proponente
vencedora: Clínica Médica Dr. Edegar B. Tibes de Moraes Ltda, que cotou o objeto
correspondente a 1.920 (Um mil novecentas e vinte) horas, no valor de R$ 95,00 (Noventa
e cinco reais) a hora, referente à contratação de empresa para prestação de serviços
médicos profissionais para o Departamento de Saúde desta municipalidade, pagamento
conforme contrato.
Mangueirinha, 02 de abril de 2014.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
02/04/2014
DECRETO Nº 069/2014
Súmula: Nomeia o servidor Dorli Netto.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e considerando as alterações introduzidas
pela Lei Municipal 1.788/2013;
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia o servidor Dorli Netto, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento
Licitação, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento.
Parágrafo único: As atribuições do cargo estão contidas no inciso XV § 1º do Art. 23 da Lei
Municipal 1.788/2013, percebendo pela remuneração com símbolo CC-1.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, ao primeiro dia do
mês de abril de 2014.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
DECRETO Nº. 068/2014
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO:
A vacância no cargo de professor e com base no Princípio da Manutenção dos Serviços
Públicos, que no caso em tela, se visualiza na oferta de professor docente à rede de
ensino municipal.
DECRETA:
Art. 1º. A Convocação para prestar serviço em regime suplementar de 04 horas semanais,
da servidora Pública Municipal AIRIDAN JESUS DE CAMPOS , Professora com Pós
Graduação, com remuneração correspondente ao piso salarial da categoria classe C,
nível I, em conformidade com o artigo 49 da Lei 1575/2010.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 01 dias do mês
de abril de 2014.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 002/2014 – PMM
CONVENIENTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR
CONVENIADO: ARTEMANGUE–ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE
MANGUEIRINHA
OBJETO: O repasse de Recursos Financeiros para fomento e a defesa dos interesses
das atividades artesanais, no âmbito do Município de Mangueirinha, tendo por filosofia a
solidariedade e o auxílio mútuo.
VALOR: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) mensais.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014.
Mangueirinha, 01 de abril de 2014.
Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 003/2014 – PMM
CONVENIENTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR
CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS–APAE
OBJETO: O repasse de Recursos Financeiros para auxiliar no desenvolvimento das
atividades dessa Associação, para cada vez mais possibilitar um bom andamento e apoio
aos Alunos Especiais do nosso Município.
VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014.
Mangueirinha, 01 de abril de 2014.
Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
LEI N.º 1820/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ARTEMANGUE –
Associação dos Artesãos de Mangueirinha.
Faço saber, que a Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aprovou e eu,
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, sanciono a seguinte lei:
Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, autorizado
a firmar Convênio com a Associação dos Artesãos do Município de Mangueirinha –
ARTEMANGUE, destinado à implantação de ações de desenvolvimento do artesanato
do nosso Município.
Art. 2.º O prazo de vigência do Convênio será até 31 de dezembro de 2016.
§ 1.º Em relação ao prazo de vigência do Convênio previsto no caput deste artigo poderá
ser revogado pelo Poder Executivo Municipal em havendo inadimplemento das cláusulas
constantes dos termos do mesmo.
§ 2.º O convênio deverá ser renovado anualmente, mediante a apresentação da
competente Prestação de Contas e do respectivo Plano de Trabalho referente ao
exercício seguinte.
Art. 3.º O Valor a ser repassado para execução do aludido Convênio, será de R$ 1.800,00
(Mil e oitocentos reais) mensais, alocados no orçamento anual do Município, previstos na
atividade 0904-13.392.0017.2038 3350.41.00.00 (338).
§ 1.º A Associação deverá apresentar trimestralmente prestação de contas, referente à
utilização dos recursos transferidos pela Administração Municipal.
§ 2.º A Associação deverá manter portal de transparência atualizado, nos termos das
normativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à destinação dos
valores repassados.
Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, ao primeiro dia do
mês de abril de dois mil e quatorze.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
LEI N.º 1821/2014
Altera Lei Municipal 1742/2013 e dá outras providências.
Faço saber, que a Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aprovou e eu,
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, sanciono a seguinte lei:
Art. 1.º O inciso VII do Art. 10 da Lei Municipal 1.742 de 14 de março de 2013 passa a
viger com a seguinte redação:
“VII – Um Representante do Ministério Público”;
Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições legais.
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, ao primeiro dia do
mês de abril de dois mil e quatorze.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
LEI N.º 1822/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE – Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Mangueirinha, Estado do Paraná e dá outras providências.
Faço saber, que a Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aprovou e eu,
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, sanciono a seguinte lei:
Art. 1.º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal do Município de Mangueirinha,
Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Financeira com a APAE – Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mangueirinha, Estado do Paraná, no valor de R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais.
§ 1.º O valor será repassado até o 10.º (décimo) dia de cada mês, mediante apresentação
de Recibo e registrada na rubrica orçamentária: 0902-12 367.0015.2058 3350.43.00.00
(303), do orçamento do exercício financeiro de 2014.
§ 2.º Para os exercícios posteriores o valor repassado será registrado na competente
rubrica inscrita no orçamento vigente.
Art. 2.º A APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mangueirinha deverá
apresentar no prazo de lei, a cada exercício, a Prestação de Contas do referido recurso,
de acordo com as normas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Art. 3.º O prazo de vigência do referido Convênio será o último dia útil do exercício
financeiro de 2016.
Art. 4.º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros
retroativos a 03 de março de 2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, ao primeiro dia do
mês de abril de dois mil e quatorze.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
DECRETO Nº. 065/2014
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO:
A vacância no cargo de professor e com base no Princípio da Manutenção dos Serviços
Públicos, que no caso em tela, se visualiza na oferta de professor docente à rede de
ensino municipal.
DECRETA:
Art. 1º. A Convocação para prestar serviço em regime suplementar de 20 horas,
da servidora Pública Municipal CATIA APARECIDA AMARAL, Professora com Pós
Graduação, com remuneração correspondente ao piso salarial da categoria classe C,
nível I, em conformidade com o artigo 49 da Lei 1575/2010.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 31 dias do mês
de março de 2014.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 066/2014
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO:
A vacância no cargo de professor e com base no Princípio da Manutenção dos Serviços
Públicos, que no caso em tela, se visualiza na oferta de professor docente à rede de
ensino municipal.
DECRETA:
Art. 1º. A Convocação para prestar serviço em regime suplementar de 20 horas, da
servidora Pública Municipal JULIANA FERREIRA DOS SANTOS, Professora com
Licenciatura Plena, com remuneração correspondente ao piso salarial da categoria classe
B, nível I, em conformidade com o artigo 49 da Lei 1575/2010.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 31 dias do mês
de março de 2014.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 067/2014
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO:
A vacância no cargo de professor e com base no Princípio da Manutenção dos Serviços
Públicos, que no caso em tela, se visualiza na oferta de professor docente à rede de
ensino municipal.
DECRETA:
Art. 1º. A Convocação para prestar serviço em regime suplementar de 20 horas, da
servidora Pública Municipal CLEMAIR DE INHAIA, Professora com Pós Graduação,
com remuneração correspondente ao piso salarial da categoria classe C, nível I, em
conformidade com o artigo 49 da Lei 1575/2010.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 31 dias do mês
de março de 2014.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: PREMOLFORT FABRICAÇÃO E COMERCIO DE PRÉ MOLDADOS
LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de Plano de Prevenção
Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) para o Parque de Exposição Miguel Arlei Reis nesta
municipalidade.
VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
DATA: 01 de abril de 2014.
Mangueirinha, 01 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: SINASC INDUSTRIAL LTDA, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 10.954.989/0001-26
OBJETO: Aquisição de materiais e tinta para pintura de faixas e sinalização das ruas do
quadro urbano deste Município..
VALOR: R$ 6.974,00 (seis mil novecentos e setenta e quatro reais).
PRAZO DE ENTREGA: 15 (quinze) dias, após a homologação do processo licitatório.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 (quinze) dias, após a homologação do processo licitatório.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014.
Mangueirinha, 01 de abril de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO n.º 004/2014, que celebram ente si o
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA, A COOPERATIVA DE CRÉDITO SÃO CRISTOVÃO –
SICREDI – E ASSOCIAÇÃO ACORINHA – ITÁ I.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Cooperação é a realização do IV CAMPEONATO
MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE/COPA SICREDI 2014 – TAÇA JOSÉ LEOPOLDO
HOFFMANN.
VIGÊNCIA: Até 31 de maio de 2014.
Mangueirinha – PR, 14 de março de 2014.
Publique-se.
01/04/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
hOMOLOgAÇÃO
Pelo presente, homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, proferida no
Convite nº 009/2014–PMM, determinando que seja adjudicado seu objeto as empresas
proponentes vencedoras: C. J Centofante & Cia Ltda – ME, foi vencedora dos itens: 01,
04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 15, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49 com o valor de R$ 36.540,60 (Trinta e seis mil, quinhentos
e quarenta reais e sessenta centavos), Matheus Kleinubing foi vencedora dos itens: 02,
03, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 29 e 30 com valor de R$ 13.090,98
(Treze mil, noventa reais e noventa e oito centavos), referente, à aquisição de toner
novos, recargas (pó de toner) e materiais de informática para suprir necessidades do setor
de CPD no atendimento de diversas Secretarias desta municipalidade, com pagamento
conforme contrato.
Mangueirinha, 31 de março de 2014.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve
HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 012/2014–PMM, as empresas
proponentes vencedoras: E dos Santos – Borracharia Cia do Pneu – ME, foi vencedora
do lote 01, no valor de R$ 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil reais), J. S Nogueira
– Pneus, foi vencedora do lote 02, no valor de R$ 12.500,00 (Doze mil quinhentos reais),
e Cruz & Cruz – Terraplanagem Ltda, no valor global de R$ 68.500,00 (Sessenta e oito mil
e quinhentos reais), visando à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERTO DE
PNEUS E SERVIÇO DE SOCORRO PARA MÁQUINAS E VEÍCULOS DA FROTA DESTA
MUNICIPALIDADE, pagamento conforme contrato
Mangueirinha, 31 de março de 2014.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS SOUZA MACHADO LTDA,
pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º
76.047.000/0001-09.
OBJETO: Aquisição de 9.958 (Nove mil novecentos e cinqüenta e oito) litros de óleo diesel
comum em atendimento ao Plano de Trabalho integrante do Projeto de Recuperação da
trafegabilidade de estradas rurais deste Município.
VALOR: R$ 23.799,62 (Vinte e três mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e
dois centavos).
PRAZO DE ENTREGA: Até 30 (trinta) dias.
DO FORNECIMENTO: O fornecimento do óleo diesel para abastecer as máquinas do
município dar-se-á conforme a necessidade da CONTRATANTE, e deverá ser feito em
tanque localizado no Parque de Máquinas do Departamento de Viação e os veículos a
diesel serão abastecidos na bomba da CONTRATADA.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2014.
Mangueirinha, 31 de março de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
CâMARA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
PORTARIA Nº 06/2014
O Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 1 diária para viagem à Curitiba a fim de participar de Treinamento
promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sob tema: SIM-AM 2013 –
Debate com Contadores das Câmaras Municipais, como segue:
SERVIDORA Quantidade Valor R$ Unitário Valor Total R$
LUCIANA KELE DORINI 1,0 R$ 300,00 R$ 300,00
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Presidência da Câmara Municipal de Mangueirinha, 31 de março de 2014
AGNALDO DE OLIVEIRA
Presidente
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