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10/06/2014
CâMARA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
CONTRATO N.º 004/2014
EXTRATO
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA–PR
Contratada: TELEPATO EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA EPP
Objeto: O contrato acima mencionado tem por objeto uma obrigação de dar, consistente
na entrega pela Contratada à Contratante, de uma central telefônica PABX híbrida, marca
intelbras, modelo impacta 68i, de um aparelho de terminal inteligente, marca intelbras,
modelo 4245i, de um aparelho de interface celular, marca intelbras, modelo 4000i, e de
um sotfware de tarifação (tarifador), marca intelbras, versão Controller Professional, bem
como de uma obrigação de fazer, consistente na instalação desses equipamentos e na
substituição das instalações do cabeamento de 15 (quinze) ramais telefônicos.
Valor: R$ 5.872,94 (cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro
centavos).
Data da Assinatura do Contrato: 09/06/2014.
Mangueirinha, 09/06/2014
Agnaldo de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
CâMARA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2014
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2014
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA – PR, através de seu representante legal,
torna público que realizará contratação direta, sob a forma de dispensa de licitação, com
a empresa TELEPATO EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA EPP, para a aquisição e
instalação de uma central telefônica PABX híbrida, marca intelbras, modelo impacta 68i,
de um aparelho de terminal inteligente, marca intelbras, modelo 4245i, de um aparelho de
interface celular, marca intelbras, modelo 4000i, e de um sotfware de tarifação (tarifador),
marca intelbras, versão Controller Professional, bem como para a substituição do
cabeamento de 15 (quinze) ramais telefônicos existentes na edilidade.
Mangueirinha, 09 de junho de 2014
Agnaldo de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
DECRETO Nº. 114/2014
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º. Exonerar por aposentadoria a partir de 09 de junho de 2014, a Servidora Pública
Municipal AUREA COCHINSKI DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
desta Prefeitura Municipal, lotada na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
nº 026/1992 de 14 de dezembro de 1992 publicado no Jornal Novo Horizonte em 19 de
dezembro 1992, e as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos nove dias do
mês de junho de dois mil e quatorze.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
09/06/2014
CâMARA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
RESOLUÇÃO N.º 001/2014
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Mangueirinha,
referente ao exercício financeiro de 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, com fundamento no Art. 50 da Lei Orgânica
Municipal c/c Art. 21, inciso V, da Resolução n.º 11/1991 (Regimento Interno), promulga e
faz saber que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Resolução:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo do Município de Mangueirinha,
referente ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. Albari Guimorvam
Fonseca dos Santos, consoante decisão proferida nos autos n.º 180564-12, de Prestação
de Contas, em trâmite perante o Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mangueirinha, 06 de junho de 2014
Agnaldo de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: ELIANE DE FÁTIMA TRAUTHMAN LAUMAN.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a locação de uma sala comercial com área
total de 240m², para abrigar temporariamente o Posto de Atendimento de Saúde – UBS
na Localidade da Estil neste Município em virtude da reforma e ampliação da Unidade de
saúde daquela Comunidade.
VALOR: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) no período de 6 meses.
DATA: 06 de junho de 2014.
Mangueirinha, 06 de junho de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: SHARRK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica
inscrita no CNPJ n.º 06.224.121/0006-08.
OBJETO: Aquisição de retroescavadeira 4x4 com potência efetiva de 85 Hp, peso
operacional 6.700Kg, capacidade da caçamba frontal de 0,75 m³, caçamba da
retroescavadeira de no mínimo de 30.
VALOR: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais).
PRAZO DE ENTREGA: 30 (TRINTA) dias, após a assinatura do termo contratual.
LOCAL DE ENTREGA: O equipamento deverá ser entregue na Rua Monte Castelo, n.º
875, Centro, Município de Mangueirinha Paraná.
DA GARANTIA: A contratada fica obrigada a garantir a qualidade do equipamento, pelo
período de 01 (um) ano, contra defeitos mecânicos e pelo mesmo período para assistência
técnica e treinamento para operação do sistema (se necessário), com fornecimento dos
respectivos termos e/ou declaração de garantia.
DA ASSISTENCIA TÉCNICA: A CONTRATADA fica obrigada a garantir a prestação de
assistência técnica durante o prazo de garantia e após este por prazo não inferior a 60
(sessenta) meses.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2014.
Mangueirinha, 06 de junho de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: VADIWIL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no
CNPJ n.º 78.335.650/0001-85.
OBJETO: Aquisição de móveis para ser usado no Abrigo Institucional Maria Nerci de
Matos Lima deste Município em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência
Social desta municipalidade
VALOR: R$ 4.318,00 (Quatro mil trezentos e dezoito reais).
PRAZO DE ENTREGA: 05 (cinco) dias, após a homologação do processo licitatório.
DA GARANTIA: A contratada fornece garantia mínima de 12 (doze) meses sobre defeitos
de fabricação a contar da data de emissão da Nota Fiscal para o item Secador de Roupas.
LOCAL DE ENTREGA: O equipamento deverá ser entregue na Secretaria de Assistência
Social desta municipalidade sem cobrança adicional.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2014.
Mangueirinha, 06 de junho de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
06/06/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
DECRETO N.º 110/2014
Decreta regime especial de funcionamento nas repartições públicas municipais no dia 12,
17 e 23 de junho de 2014, em alusão aos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa
do Mundo FIFA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a mobilização nacional pela realização da Copa do Mundo de Futebol
no Brasil;
CONSIDERANDO que as repartições dos demais Poderes, principalmente as de instância
superior em Curitiba – PR e Brasília – DF, trabalharão em regime diferenciado;
CONSIDERANDO a necessidade de fomentar o patriotismo e sua possibilidade de fazê-lo
através da esfera esportiva,
D E C R E T A :
Art. 1.º–Fica estabelecido regime especial de funcionamento nas repartições públicas
municipais no dia 12, 17 e 23 de junho de 2014, em alusão aos jogos da Seleção Brasileira
de Futebol na Copa do Mundo FIFA.
Parágrafo único – Nas datas mencionadas no caput, o expediente da Prefeitura Municipal
e demais repartições públicas vinculadas ao Poder Executivo, será realizado entre 08h00
e 12h00.
Art. 2.º–Ficará ao encargo de cada Secretário o funcionamento das repartições sob sua
responsabilidade, inclusive providenciando para que os serviços essenciais não sejam
paralisados.
Parágrafo único – Competirá à Secretária de Educação determinar através de ato próprio
a escala de funcionamento das Escolas e Centros de Educação Infantil, respeitadas as
normativas do Ministério da Educação e a carga horária mínima exigida, designando,
desde já, data para eventual reposição.
Art. 3.º–Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos cinco dias do
mês de junho de dois mil e quatorze.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
PORTARIA Nº 016/2014
Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º–Revoga a partir de cinco de junho de dois mil e quatorze a Portaria de nº 14/2014
de vinte de maio de dois mil e quatorze, que concedia licença sem vencimentos ou
quaisquer ônus ao Município de Mangueirinha a Servidora Pública Municipal SIMONI
APARECIDA CENDRON, lotada na Secretaria de Saúde, desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos cinco dias do
mês de junho de dois mil e quatorze.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
DECRETO Nº.107/2014
Súmula: Disposição funcional Marcos Arceu Cochinski dos Santos.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º–Fica lotado na Secretaria de Saúde, por disposição funcional, o servidor Marcos
Arceu Cochinski dos Santos, de acordo com a Portaria 012/1990 da 7.ª Regional da
Saúde.
Art. 2º–Fica concedida gratificação de função ao servidor acima qualificado, obedecendo
ao Art. 162 da Lei Municipal 1032/1998 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, para desempenhar a função de Chefe da Divisão de Vigilância
Sanitária, simbologia FG-2 da tabela salarial funções gratificada Lei 1827/2014.
Art. 3º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos três dias do mês
de junho de dois mil e quatorze.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve
HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 037/2014–PMM, a empresa proponente
vencedora: Shark Máquinas para Construção Ltda cotou o objeto, com o valor global de R$
168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais), referente à aquisição de reretroescavadeira
marca New Holland, modelo B90B, 4x4, com potência de 90 Hp, peso operacional de
7.200 Kg, capacidade de caçamba frontal de 0,88 m³, caçamba da retroescavadeira de
30” e demais características constantes no anexo 07 da proposta de preço apresentada,
com pagamento conforme contrato.
Mangueirinha, 04 de junho de 2014.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 039/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: MARIZETE LOSS PRESOTTO.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a locação de uma sala comercial com área
total de 45m², sendo uma sala com 40m² e um banheiro com 5m², imóvel em alvenaria
localizado na Rua Marcílio Dias, 399, centro da cidade de Mangueirinha, para fins
específico de funcionamento da Procuradoria Municipal de Defesa do Consumidor –
PROCON desta municipalidade.
VALOR: R$ 1.448,00 (Um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) no período de 12
meses.
DATA: 05 de junho de 2014.
Mangueirinha, 05 de junho de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 040/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: CTG CENTRO D TRADIÇÕES GAÚCHAS SESTEADA DOS
TROPEIROS.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a locação de um salão de eventos com
área total de 1900 m², contendo salão de eventos com 1200 m² e área de apoio para
copa, cozinha, instalações sanitárias com 700 m²., imóvel em alvenaria localizado na Rua
Getúlio Vargas S/N no centro do quadro Urbano do Município de mangueirinha, para fins
específico de atendimento a Associação do Idosos de Mangueirinha.
VALOR: R$ 2.172,00 (Dois mil, cento e setenta e dois reais) no período de 8 meses.
DATA: 05 de junho de 2014.
Mangueirinha, 05 de junho de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PEMA LTDA, pessoa jurídica inscrita no
CNPJ n.º 03.040.285/0001-82.
OBJETO: Contratação de serviços para abertura e fechamento com compactação (manual
e mecânica) de valas para execução de rede de água, esgoto e drenagem, serviços de
paisagismo e serviços de roçadas manuais em vias públicas, sendo que os serviços serão
executados no quadro Urbano e demais localidades do Município de Mangueirinha.
VALOR: R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais).
DA EXECUÇÃO: Os serviços ora contratados serão executados em diversos locais
dentro do quadro Urbano do Município de Mangueirinha conforme as necessidades da
CONTRATANTE.
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução total dos serviços será de 12
(doze) meses após a assinatura do termo contratual.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 (treze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2014.
Mangueirinha, 05 de junho de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014 – PMM
O Município de Mangueirinha, Estado do Paraná com sede administrativa na Praça
Francisco Assis reis, 1060 torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 25 de
junho do ano de 2014, na sala de reuniões do Departamento de Licitações n° 1060 em
Mangueirinha , Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para Execução , sob regime de
empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s):
Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução (dias)
Rua Prefeito Juracir Araújo–Lote nº 01 da Quadra nº 123–Bairro Mercedes
Construção de uma Capela Mortuária 361,11 m² 240
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 10 de junho
de 2014, no horário comercial. No caso de empresa com sede fora do Município de
Mangueirinha, a Pasta Técnica poderá ser enviada através do correio ou e-mail, mediante
solicitação. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser
dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (46), fax
32431122–“e-mail” licitacao@mangueirinha.pr.gov.br
Mangueirinha, 06 de junho de 2014.
DORLI NETTO
05/06/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
DECRETO Nº. 106/2014
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º. Exonerar por aposentadoria a partir de 03 de junho de 2014, a Servidora Pública
Municipal FATIMA SAVI PAVAN, do cargo de Servente Escolar, desta Prefeitura Municipal,
lotada na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos três dias do mês
de junho de dois mil e quatorze.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 109/2014
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO:
A vacância no cargo de professor e com base no Princípio da Manutenção dos Serviços
Públicos, que no caso em tela, se visualiza na oferta de professor docente à rede de
ensino municipal.
DECRETA:
Art. 1º. A Convocação para prestar serviço em regime suplementar de 20 horas, da
servidora Pública Municipal JOCEMARA APARECIDA DA FONSECA, Professora com
Licenciatura Plena, com remuneração no valor correspondente ao piso salarial da
categoria classe B, nível I, em conformidade com o artigo 49 da Lei 1575/2010.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos quatro dias do
mês de junho de dois mil e quatorze.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: TEXTILPANO COMÉRCIO DE TECIDO E CONFECÇÃO LTDA–EPP.
OBJETO: Aquisição de material de cama para suprir necessidades do Abrigo Institucional
Maria Nerci de Matos Lima neste Município em atendimento da Secretaria de Assistência
Social desta municipalidade.
VALOR: R$ 2.096,60 (Dois mil e noventa e seis reais e sessenta centavos).
DATA: 04 de junho de 2014.
Mangueirinha, 04 de junho de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 037/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: VADIWIL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
OBJETO: Aquisição de móveis para ser usado no Abrigo Institucional Maria Nerci de
Matos Lima deste Município em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência
Social desta municipalidade.
VALOR: R$ 4.318,00 (Quatro mil, trezentos e dezoito reais).
DATA: 04 de junho de 2014.
Mangueirinha, 04 de junho de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 038/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: ALSEMIR LUIZ WILHELMS ME.
OBJETO: Aquisição de materiais de para trabalhos dos agentes de Edemias da Unidade
de Saúde desta municipalidade.
VALOR: R$ 1.201,10 (Um mil, duzentos e um reais e dez centavos).
DATA: 04 de junho de 2014.
Mangueirinha, 04 de junho de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
04/06/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
DECRETO Nº. 103/2014
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º. Exonerar a partir de 02 de junho de 2014, a Servidora Pública Municipal SANDRA
APARECIDA MACIEL, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, desta Prefeitura Municipal,
lotada na Secretaria de Assistência Social.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
nº 063/2007 de 10 de setembro de 2007, publicado no Jornal Novo Horizonte em 15 de
setembro de 2007.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos dois dias do mês
de junho de dois mil e quatorze.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 104/2014
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º. Exonerar a partir de 02 de junho de 2014, o Servidor Público Municipal ANDERSON
ANDRÉ MADRUGA, do cargo de Servente de Serviços Gerais, desta Prefeitura Municipal,
lotado na Secretaria de Educação e cultura.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
nº 034/2007 de 23 de abril de 2007, publicado no Jornal Novo Horizonte em 28 de abril
de 2007.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos dois dias do mês
de junho de dois mil e quatorze.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
PORTARIA N.º 015/2014
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a disposição dos Arts. 233 e seguintes da Lei Municipal 1.032 de 29
de junho de 1998;
CONSIDERANDO o teor da Notícia de Fato n.º MPPR-0083.14.00105-4, remetida pela
Promotoria de Justiça da Comarca de Mangueirinha ao Poder Executivo Municipal,
através do Ofício 384/2014;
CONSIDERANDO o dever do Administrador Público de zelar pelo erário e pela supremacia
do Interesse Público, aliada a obrigação de apurar eventual ilegalidade nas condutas dos
servidores municipais;
RESOLVE:
Art. 1.º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, a ser realizado pela Comissão
Permanente de Processo Administrativo, composta pelos servidores designados no
Decreto n.º 044/2014, para apurar fatos relacionados à Denúncia recebida nesta
Municipalidade em 02/06/2014, atribuído ao(a) servidor(a) público(a) D. N., matrícula
22691, por em tese, agir em ofensa ao Art. 207, XIX da Lei Municipal 1.032/1998, conduta
vedada aos servidores, com possibilidade de aplicação da penalidade prevista no Art.
219, XII e XIV do mesmo diploma legal.
Art. 2.º A Comissão terá um prazo de até 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, contados da data da instalação, fincando assegurado o direito ao contraditório
e ampla defesa.
Parágrafo Único – O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado, nos termos da
legislação vigente.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos quatro dias do
mês de junho de dois mil e quatorze.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREgÃO PRESENCIAL Nº 041/2014 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à
contratação de serviços para abertura e fechamento com compactação manual de valas
para execução de rede de água, esgoto e drenagem, serviços de paisagismo e serviços
de roçadas manuais em vias públicas, sendo que os serviços serão executados no quadro
Urbano e demais localidades do Município de Mangueirinha.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 17 de junho de 2014, às 09:00 horas, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada
no Setor de Licitações.
Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122.
Mangueirinha, 03 de junho de 2014.
PUBLIQUE-SE
Dorli Netto
Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA PROGRESSO LTDA, pessoa jurídica inscrita no
CNPJ n.º 08.401.152/0001-08.
OBJETO: Aquisição de material gráfico para ser utilizado por diversas secretarias desta
municipalidade.
VALOR: R$ 41.194,00 (Quarenta e um mil cento e noventa e quatro reais).
LOCAL DA ENTREGA – Na sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Compras,
sito à Praça Francisco Assis reis, 1060, neste Município.
PRAZO DE ENTREGA–Os materiais gráficos deverão ser entregues em até 24 (vinte
e quatro) horas após as emissões das ordens de compras/solicitações emitido pelo
responsável do Departamento de Compras da Contratante.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2014.
Mangueirinha, 03 de junho de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: FERST & PICOLO EDITORA GRAFICA LTDA–ME, pessoa jurídica
inscrita no CNPJ n.º 18.454.537/0001-97.
OBJETO: Aquisição de material gráfico para ser utilizado por diversas secretarias desta
municipalidade.
VALOR: R$ 39.840,00 (Trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais).
LOCAL DA ENTREGA – Na sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Compras,
sito à Praça Francisco Assis reis, 1060, neste Município.
PRAZO DE ENTREGA–Os materiais gráficos deverão ser entregues em até 24 (vinte
e quatro) horas após as emissões das ordens de compras/solicitações emitido pelo
responsável do Departamento de Compras da Contratante.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2014.
Mangueirinha, 03 de junho de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
03/06/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
DECRETO Nº. 102/2014
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º. Exonerar a partir de 02 de junho de 2014, a Servidora Pública Municipal SIRLEIA
DAS GRAÇAS DANGUI, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, desta Prefeitura Municipal,
lotada na Secretaria de Saúde.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
nº 046/2006 de 20 de setembro de 2006, publicado no Jornal Novo Horizonte em 14 de
outubro de 2006.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos dois dias do mês
de junho de dois mil e quatorze.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve
HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 033/2014–PMM, a empresa proponente
vencedora: Limpeza e Conservação Pema Ltda, foi vencedora do lote 02, com o valor
global de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais), referente à contratação de serviços
para abertura e fechamento com compactação (manual e mecânica) de valas para
execução de rede de água, esgoto e drenagem, serviços de paisagismo e serviços de
roçadas manuais em vias públicas, sendo que os serviços serão executados no quadro
Urbano e demais localidades do Município de Mangueirinha, com pagamento conforme
contrato.
Mangueirinha, 27 de maio de 2014.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
ESTADO DO PARANÁ
ERRATA
RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO EFETUADA NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ–DIOEMS 02/06/2014, PÁGINA 14,
REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PR 040/2014 PASSA A TER A SEGUINTE
NUMERAÇÃO:
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL (ONDE SE LÊ) N° 039/2014 – PMM, (LEIA-SE) Nº
040/2014 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à contratação
de profissionais médicos com especialidade na área de Auditoria, Urologia, Ginecologia,
Dermatologia e empresa para prestação de serviços médicos de procedimentos
dermatológicos, para prestar serviços na Unidade de Saúde Sede do Município de
Mangueirinha.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 13 de junho de 2014, às 09:00 horas, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada
no Setor de Licitações.
Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122.
Mangueirinha, 30 de maio de 2014.
PUBLIQUE-SE
Dorli Netto
Pregoeiro
02/06/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 23/2014
DO EDITAL DE CONCURSO PUBLICO 001/2010
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Artigo 111, inciso
IV da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1280 de 04 de fevereiro de 2005 e suas
alterações.
TORNA PÚBLICO:
A convocação para assumir a função ou emprego conquistado através de Concurso
Público, conforme Edital de Concurso nº 001/2010 de 26 de março de 2010, da pessoa
abaixo relacionada:
PARA O CARGO DE: PROFESSOR DE ARTES
NI NOME DO CANDIDATO C
146 LUCILENE DOS SANTOS 3º
O candidato deverá apresentar os documentos e condições contidas no item 3 do Edital
de Concurso Público 001/2010. O não comparecimento no prazo de 30 dias a contar da
data de publicação deste Edital, implicará na perda da vaga, conforme prevê o Edital de
Concurso Público nº 001/2010 de 26 de março de 2010.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, aos 29 dias do mês de maio de 2014.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
hOMOLOgAÇÃO
O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve
HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 038/2014–PMM, as empresas
proponentes vencedoras: Gráfica e Editora Progresso Ltda, foi vencedora dos itens 05,
07, 08, 09, 11, 12, 16, 17, 21, 22, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 com o
valor global de R$ 41.194,00 (Quarenta e um mil, cento e noventa e quatro reais), Ferst &
Picolo Editora Grafica Ltda – ME, foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 10, 13, 14, 15,
18, 19, 20, 23, 27 e 28 com o valor global de R$ 39.840,00 (Trinta e nove mil, oitocentos
e quarenta reais), referente à aquisição de material gráfico para ser utilizado por diversas
secretarias desta municipalidade, com pagamento conforme contrato.
Mangueirinha, 30 de maio de 2014.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREgÃO PRESENCIAL Nº 039/2014 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à contratação
de clínica médica para realização de serviços de consultas ginecológicas, obstetrícia,
procedimentos ambulatoriais, diagnósticos e imagens para pacientes da Unidade de
Saúde do Município de Mangueirinha.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 12 de junho de 2014, às 09:00 horas, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada
no Setor de Licitações.
Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122.
Mangueirinha, 30 de maio de 2014.
PUBLIQUE-SE
Dorli Netto
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREgÃO PRESENCIAL Nº 039/2014 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à contratação
de profissionais médicos com especialidade na área de Auditoria, Urologia, Ginecologia,
Dermatologia e empresa para prestação de serviços médicos de procedimentos
dermatológicos, para prestar serviços na Unidade de Saúde Sede do Município de
Mangueirinha.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 13 de junho de 2014, às 09:00 horas, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada
no Setor de Licitações.
Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122.
Mangueirinha, 30 de maio de 2014.
PUBLIQUE-SE
Dorli Netto
Pregoeiro
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 114/2013–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: MULTIMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA–ME, pessoa jurídica inscrita no
CNPJ n.º 08.314.172/0001-41.
DA QUANTIDADE–Conforme artigo 65, inciso I, alínea “b”, da Lei n.º 8.666/1993, adita–
se a cláusula primeira (objeto) do contrato 151/2013 – PMM, em 25% (vinte e cinco por
cento), tendo em vista que a quantidade inicialmente contratada não foi suficiente para
atender a demanda deste município.
PRAZO E VIGÊNCIA–Conforme artigo 57, § 1º inciso IV, da Lei n.º 8.666/1993, adita–
se as cláusulas nona (prazo de execução) e vigésima primeira (vigência) do contrato
151/2013 – PMM, em 03 (três) meses, em decorrência do aumento das quantidades
inicialmente previstas no contrato.
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2014.
Mangueirinha, 30 de maio de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: SCARTEZINI & PEDRINI LTDA–EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ
n.º 02.038.961/0001-10.
OBJETO: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica para conserto do
veículo Ducato, 127 CV, ano 2011/2012, placa AUB 9114 lotado na Secretaria de
Educação e Cultura desta municipalidade.
VALOR: R$ 13.852,80 (Treze mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos).
PRAZO DE ENTREGA–O prazo máximo para a execução dos serviços e entrega do
veículo será de até 10 (dez) dias após a homologação do processo licitatório.
LOCAL DA ENTREGA – A entrega do veículo consertado, deverá ser feita deverá ser feita
na Secretaria de Educação e Cultura nesta municipalidade, sito à Rua Rui Barbosa, 15,
sem que para isso haja cobrança adicional.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2014.
Mangueirinha, 30 de maio de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
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