De acordo com um relatório gerado pelo Tribunal Regional do Estado do Paraná (TRE-PR), até a noite de terça-feira (15), 26 pedidos de impugnação de candidatura contra 23 candidatos haviam sido registrados junto ao Tribunal. Entre eles está um contra a candidata ao governo do Estado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, e seu vice, Haroldo Ferreira.
O pedido de impugnação contra Gleisi, representado pelo também candidato ao governo do Estado, Ogier Alberge Buchi (PRP), alega que a reunião para a escolha do candidato a vice-governador — Haroldo Ferreira — ocorreu somente no dia 2 de julho, “portanto, fora do prazo legal para as convenções de escolhas de candidatos, ou seja, além do dia 30 de junho”.
Além de Gleisi, há pedidos de impugnação contra 15 candidatos a deputado estadual, seis candidatos a Câmara Federal e um candidato a suplente de senador. José Baka Filho (PDT), — candidato a deputado federal —, Hussein Bakri (PSC) e Altamir Sanson (PSC) – candidatos a deputado estadual – tiveram dois pedidos de impugnação junto ao TRE-PR. (Veja box com a lista completa)
De acordo com a assessoria de imprensa do TRE-PR, ainda não há uma pauta definida para o julgamento dos pedidos de impugnação, contudo as avaliações deverão ser iniciadas nas próximas semanas e se estenderem no máximo até o dia 5 de agosto — prazo para o julgamento dos registros.
Conforme o coordenador jurídico da campanha de Gleisi, Luiz Fernado Pereira, a representação feita junto ao TRE-PR é vista como sem fundamento e que a impugnação não é séria. “Na verdade, eles estão confundindo prazo de realização de convenção — que é dia 30 de junho — e prazo de realização da reunião da executiva — que é até o dia 5”, disse.
Embora existam sete dias para apresentar a defesa, Pereira contou que iria apresenta-la ainda ontem junto ao TRE-PR. “A questão é muito simples, o autor da representação vai responder por um processo criminal”. Segundo o coordenador jurídico da campanha da Gleisi, a lei prevê pena para isso.
Impugnação
Entre os argumentos para os pedidos de impugnação dos 23 candidatos está o acúmulo de funções públicas, não desincompatibilização de funções públicas no prazo legal, ou seja, de três meses antes ao pleito, inelegibilidade por decoro parlamentar, não afastamento de funções públicas, candidato não escolhido pela convenção partidária, irregularidades em contas e condenação por representação eleitoral.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do Tribunal de Contas da União (TCU) para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.
Conforme o calendário eleitoral do TSE, 30 de julho é o último dia para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais.
Candidatos que tiveram pedidos de indeferimentos da candidatura:
Luiz Eduardo Cheida (PMDB)
Luís Raimundo Corti (PSC)
José Baka Filho (PDT) e Coligação Paraná Sempre em Frente
Elcio Jaime da Luz (PSC)
Hussein Bakri (PSC)
André Luiz Pioli Bernascki (PT)
Marcio Aurélio Vieira da Costa (PRP)
João Galdino de Souza (PSDB)
Celso Luiz Soares Rocha (PRP)
Sonia Moreira Molina Sapata (PV)
Almir Batista dos Santos (PTB)
Alecsandro de Andrade Cavalcante (PT)
José Augusto Felippe (PSD)
Luiz Eduardo Casagrande (PSC)
Bernardo Guimaraes Ribas Carli (PSDB)
Altamir Sanson (PSC)
Adalberto Cordeiro Rocha (PSOL)
Maurício Roberto Rivabem (PTN)
Fernando Augusto Vicentine (PSD) e Coligação União Pelo Paraná
Nelson Silva de Souza (SD) e Coligação União Pelo Paraná
Gastão Schefer Neto (PR) e Coligação União Pelo Paraná
Gleisi Helena Hoffmann (PT), Haroldo Rodrigues Ferreira e Coligação Paraná Olhando Para a Frente
Enio José Verri (PT)
Segundo o coordenador jurídico da campanha, o pedido de impugnação conta Gleisi é visto como sem fundamento (Foto: Google)
Diário do Sudoeste
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