Plenário da Alep: deputados sob pressão da APP (foto: Valquir Aureliano)
A Assembleia Legislativa deve voltar a viver momentos de “agitação” esta semana, após um período de certa calmaria no início do semestre, com a votação do projeto do governo que muda as regras para a eleição de diretores de escolas estaduais. A proposta deve chegar ao plenário após audiência pública da Comissão de Educação, marcada para hoje, para discutir o projeto – que sofre resistência de professores e funcionários de escolas representados pela APP-Sindicato. Além disso, outra polêmica promete esquentar os debates, com o início da discussão do novo pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governador Beto Richa (PSDB) antes do feriadão, que prevê, entre outras medidas, a criação de novas alíquotas para o Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) – o chamado “imposto sobre heranças”.
A principal mudança prevista no primeiro projeto é a adoção do voto universal, com peso igual para pais, alunos, professores e funcionários de escolas. Atualmente 50% dos votos são de professores e funcionários, e os outros 50% de pais de alunos e estudantes. Além disso, a proposta prevê que o mandato dos diretores serão de dois anos, com possibilidade de renovação por mais dois anos condicionada a aprovação da Secretaria de Estado da Educação.
A APP acusa o governo de querer aumentar o controle político sobre as escolas, esvaziando o poder do sindicato, e retaliar os professores pelas greves do primeiro semestre, que culminaram no confronto de 29 de abril, no Centro Cívico, entre policiais e manifestantes, durante votação de mudanças na previdência do funcionalismo pela Assembleia que resultou em mais de 200 feridos. O Executivo nega, alegando que o projeto visa ampliar a democracia nas escolas, estimulando a participação da comunidade, e melhorando a gestão.
Para pressionar os deputados a rejeitarem ou arquivarem a proposta, a APP já aprovou indicativo de paralisação para os dias em que a proposta for à votação em plenário. Além disso, os professores têm mantido atos no interior do Estado, nas bases eleitorais dos parlamentares.
O temor é que a radicalização do debate acabe promovendo novas cenas de confronto como as que aconteceram no primeiro semestre, quando professores em greve contrários ao pacote de ajuste fiscal invadiram e ocuparam o plenário da Assembleia, em fevereiro, levando os deputados a entrarem na Casa em um caminhão blindado da Polícia Militar. O presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), garantiu que não pretende barrar a entrada dos professores nas galerias do plenário, mas avisou que não vi tolerar “tumultos”.
Ordem unida
Para tentar unificar o discurso da base aliada, o líder da bancada governista, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), convocou os deputados de situação para uma reunião amanhã. O objetivo é evitar novas defecções como as que ocorreram no primeiro semestre, na discussão do pacote de ajuste fiscal, quando mais de uma dezena de parlamentares da base do governo se rebelaram e votaram contra as medidas, formando o chamado “bloco independente” e aliando-se à oposição.
O bloco oposicionista, por sua vez, aposta na pressão dos professores para atrair novas defecções na base governista, e apresentar emendas ao projeto original, amenizando a proposta. Entre as mudanças está a retirada do artigo segundo o qual a reeleição dos diretores estaria condicionada a uma avaliação do cumprimemto de metas pela Secretaria da Educação, e do item que proíbe quem recebeu advertências administrativas a concorrer ao cargo.
Bem PR
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