População sudoestina ultrapassa 600 mil habitantes

No dia 29, o Diário Oficial da União (DOU) publicou nova estimativa do número de habitantes brasileiros. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a população ultrapassou 200 milhões — nós somos 201.032.714 brasileiros. O Paraná conta com 10.997.462 habitantes e a região Sudoeste teve um acréscimo de 21.569 em relação a 2012 do PR. Francisco Beltrão continua como o município com maior população, subiu de 80.727 para 84.437. (Veja tabela)

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Na estimativa deste ano, nenhum município sudoestino reduziu sua população. Segundo Francilei Mallmann, técnica em informação geográfica e estatística do IBGE, os dados são baseados na última década e são analisados os números de óbitos, nascimentos e migração. "As estimativas da população residente para os municípios brasileiros tiveram como data de referência 1º de julho de 2013 e foram elaboradas a partir da projeção da população para cada Estado, incorporando os resultados dos parâmetros demográficos calculados com base nos resultados do Censo 2010", detalha.

Os dados levantados pelo IBGE servem também como base para o Fundo de Participação dos Municípios, que é formado pelo IPI, Imposto de Renda e pelos critérios de repasse pelo número de habitantes. "Os trabalhos do IBGE, que tem uma tabela atualizada, é repassado para o Tribunal de Conta (TCU), que faz a base para o repasse do FPM, mas o instituto nada interfere nas contas", afirma Francieli.

Aumenta a população de Planalto

Na atual estimativa, Planalto cresceu de 13.584 para 13.964 habitantes. Os dados anteriores afirmavam que em 2010 o município contava com 13.618 moradores e reduziu, em 2011, para 13.584. Por isso, no ano passado, o município teve os repasses do FPM reduzidos, mas a prefeitura entrou na Justiça requerendo uma recontagem pelo IBGE.

O chefe de gabinete da prefeitura, Luiz Carlos Boni, informa que perderam na Justiça de Francisco Beltrão, venceram em Porto Alegre e em Brasília, o IBGE recorreu e o município perdeu a liminar. "Mas, agora, com o número correto, o repasse será maior em 2014 e que volte o crescimento. Nós já estávamos começando a segurar os investimentos", conta Luiz.

Municípios podem recorrer à estimativa

Os números divulgados pelo IBGE e publicados pelo Diário Oficial da União podem ser contestados pelos gestores municipais. De acordo com a Lei nº8443, os municípios têm até 20 dias, a partir da data de publicação, 29 de agosto de 2013, para interpor contestações junto ao Instituto, que, após examiná-las, deve enviar até o dia 31 de outubro as estimativas definitivas ao Tribunal de Constas da União (TCU).



fonte: Jornal de Beltrão