Guto Silva ficou de um posse de um dossiê com todas as informações de aporte que o consórcio tem de municípios, Estados e União, bem como as portarias que regulamentam os investimentos no Samu.
No final da tarde desta quarta-feira (27), o deputado estadual Guto Silva esteve no Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná (Ciruspar), em Pato Branco, reunindo-se com o presidente do Ciruspar Samu 192 Sudoeste, Hélio Manoel Alves, prefeito de Ampére e a coordenadora Geral do Ciruspar, Kelly Cristine Custódio dos Santos.
Guto Silva ficou de um posse de um dossiê com todas as informações de aporte que o consórcio tem de municípios, Estados e União, bem como as portarias que regulamentam os investimentos no Samu.
Ajuste no Pacto Federativo
"Uma explicação importante é que a saúde, assim como a educação e a segurança, fazem parte do pacto federativo que distribui os recursos e também as suas atribuições. Por exemplo, há questões que são específicas da União, questões específicas do Estado e outras dos Municípios. A Educação Básica é do município, a média é do Estado, etc. Mas muitas vezes no pacto federativo as atribuições são definidas, contudo os custeios não têm a mesma clareza. A saúde é um exemplo clássico, sobretudo o Samu que podemos chamar de um produto novo, foi feita a distribuição, mas infelizmente na prática do dia a dia está ficando disforme”, explanou o deputado.
O que ele propõe é um novo financiamento na distribuição do pacto federativo. Para compreender, por exemplo, a cada R$ 10 arrecadados fica R$ 1,50 no município, R$ 2,50 vão para o Estado e R$ 6,00 vão para União. Esse é o modelo da arrecadação e destinação do dinheiro, porém as atribuições muitas vezes são ao contrário dando mais encargos aos municípios, como é o caso atual do Ciruspar.
Frente Pró-Samu
É neste desequilíbrio que Guto Silva pretende trabalhar, engajando demais parlamentares. Sua intenção é formar uma Frente Pró-Samu, que possa encampar esforços também de outras regiões.
"Agora vamos identificar e sobretudo fazer um trabalho de sensibilização política envolvendo outros parlamentares e lideranças para que a gente possa tentar acessar novos recursos e equilibrar essa conta. Felizmente é um trabalho de ponta e quem conhece o trabalho do SAMU, sobretudo aqui do Ciruspar regionalmente, sabe que é referência no Estado. Mas infelizmente há um descompasso de financiamento. Vamos buscar recursos do Estado e também da União”, pontuou.
Em termos práticos, nesta segunda-feira, 1º de agosto, Guto vai mobilizar para agendar uma audiência com o ministro da saúde, Ricardo Barros em Brasília, ou mesmo em Curitiba. “Vamos tentar verificar essa portaria de aumento para o governo federal e ao mesmo tempo, vamos estar trabalhando uma frente com os deputados. Quero verificar se eles podem inserir uma frente do SAMU mobilizando aqui outras regiões também para que possamos encontrar uma forma legal e alternativa para que o Estado possa acoplar mais recursos também, uma vez que o Estado está impedido de colocar recursos como está hoje. Vamos ter que fazer um estudo mais aprofundado para ver como conseguimos fazer isso”.
Apoio a Hélio Alves
A legitimidade do trabalho que vem sendo desempenhado pelo presidente do Ciruspar, Hélio Manoel Alves, é salientada pelo deputado como um ponto favorável neste momento em que o Samu 192 Sudoeste precisa de auxílio.
"O Hélio faz um trabalho responsável, coerente, tem lutado muito pelo Samu. Brinco sempre que ele morde, aperta, belisca e vai conversar com deputados, falar com governo, para buscar alternativas a uma responsabilidade que não é só com recursos, digamos, ao município de Ampére, que é o município dele, mas aos 42 municípios. Tem que gerenciar com os 42 prefeitos, fazer um trabalho com a equipe para buscar recursos. É extremamente complexo, mas pela competência que ele tem, pela forma séria e credibilidade que possui com as lideranças, tem conseguido com toda dificuldade, gerenciar o Samu”, reconheceu.
Guto finaliza afirmando que cabe às lideranças fazer a sua parte e dar sustentação e apoio para acessar mais recursos e dar mais tranquilidade para a gestão. "Mas está muito bem gerido, bem administrado, com tudo em dia. Infelizmente temos um problema de custeio, sobre como o recurso é distribuído, agora nossa responsabilidade é poder estender a mão e captar novos recursos do Estado e da União”.