O ex-ministro Antonio Palocci foi preso na manhã desta segunda-feira, na 35ª fase da Operação Lava Jato, por ter recebido R$ 128 milhões da empreiteira Odebrecht por interferências constantes em favor da empresa no governo federal. De acordo com a Polícia Federal, a atuação de Palocci ficou detalhada em uma planilha apreendida durante a 23ª fase da operação. O nome que consta na planilha e “Italiano”, o que demandou investigações para que a polícia relacionasse o apelido com Antonio Palocci.
Palocci, que foi ministro da Fazenda e da Casa Civil dos governos Lula e Dilma, é acusado de tentar beneficiar a Odebrecht com uma série de medidas do governo federal, entre elas, a que transformaria em lei a Medida Provisória 460, que previa créditos premiados de IPI, representando uma renúncia fiscal que poderia chegar a R$ 288 bilhões.
“Podemos afirmar que a importância de Palocci era maior do que a de José Dirceu, neste esquema, uma vez que ele ficou por muito mais tempo ocupando cargos de relevância no governo federal”, afirmou o delegado da Polícia Federal Filipe Pace, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato, encarregado de apresentar os detalhes desta fase.
No total foram decretadas 27 ordens de busca e apreensão, 15 conduções coercitivas e três prisões temporárias, de Antonio Palocci; do ex-chefe de gabinete do ex-ministro Juscelino Dourado e do ex-assessor Branislav Contik. O nome da operação “Omertá”, palavra usada pela Máfia italiana para o silêncio, faz referência à resistência de Marcelo Odebrecht em estabelecer um acordo de delação premiada.
“Nós conseguimos interpretar a planilha após os depoimentos de Maria Lúcia Tavares, únca funcionária da Odebrecht que quebrou o silêncio”, revelou o delegado. “São registrados pagamentos de propina em diversas obras, como a Linha 2 do metrô de São Paulo, metrô de Ipanema, Porto de Laguna, contrato de lixo de São Paulo, presídios no Rio de Janeiro, reforma do aeroporto Santos Dumont, piscinas dos Jogos Panamericanos de 2007, por exemplo”, completou.
Durante as investigações, segundo revelou a força-tarefa, a Odebrecht teria pedido também a Palocci para interferir na entrada da empreiteira em negócios com a Petrobras. No período, houve tratativas para a construção de 28 navios-sonda em estaleiros brasileiros para a exploração do pré-sal, mas que houve resistência de diretores da estatal para a concretização do negócio.
Outro ponto abordado pelas investigações, dão conta de créditos de 3 bilhões de dólares, que seriam concedidos a Angola, através do BNDES, para que a Odebrecht realizasse obras no país africano. “As contrapartidas não era apenas em períodos eleitorais. A planilha funcionava como uma espécie de conta corrente entre a empresa e o Partido dos Trabalhadores, com valores sendo registrados desde 2008 até novembro de 2013”, conta o delegado Pace.
Mesmo depois da saída de Palocci do governo, o ex-ministro continuou realizando encontros com o Marcelo Odebrecht e executivos da empresa. “Mesmo fora do cargo, Palocci intermediou repasses de R$ 12 milhões”, afirmou a procuradora da República, Laura Gonçalves Tessler, também integrante da força-tarefa. De acordo com a procuradora ainda, a última atualização da planilha revelava um saldo de R$ 70 milhões, que está sendo objeto de investigação a respeito do paradeiro destes valores.
Sede do Instituto Lula
Ao longo das investigações desta fase da Lava Jato, o delegado Pace revelou que houve a negociação para a compra de um terreno em São Paulo para a instalação de uma nova sede do Instituto Lula. “O terreno custaria R$ 10 milhões, mais R$ 2 milhões de dívidas com a Prefeitura. Havia também um projeto de um prédio de três andares”, revelou o delegado.
Pace afirmou que foi pedida a prisão provisória, mas que o juiz Sérgio Moro entendeu que no momento a prisão temporária (que vale por cinco dias) seria suficiente.