Francisco Beltrão se mantém na primeira colocação na região em recebimento de ICMS, e subiu duas posições no Estado.
Os municípios do Sudoeste receberão mais de R$ 505 milhões em 2017 com transferência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS). A projeção foi divulgada ontem, 1º, pela Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) com base nos índices publicados pela Secretaria Estadual da Fazenda. É o principal imposto de competência estadual e 25% da arrecadação do ICMS retorna aos municípios de acordo com seu índice de participação.
A região terá um aumento de 4,66% se considerar a projeção que havia para 2016. O município de Itapejara D´Oeste é o que terá o maior crescimento (19,41%) e deverá ter um incremento de mais de R$ 2 milhões em sua receita. Por outro lado, o município que teve a maior queda em seu índice de participação é Bom Sucesso do Sul, que terá uma redução de 7%. No Sudoeste, 27 municípios terão aumento e 15 terão queda no ICMS.
O secretário executivo da Amsop, José Kresteniuk, afirma que o mais importante é que o bolo total do ICMS do Paraná cresceu (previsão de R$ 6,9 bilhões para 2017). Isso significa que mesmo os municípios que terão queda no percentual de participação ainda assim terão aumento de receita. "Se mantiver o índice já é uma grande coisa." Além disso, Kresteniuk observa que a produção agropecuária da região foi muito importante para compor o índice. Ele ressalta ainda que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) está em queda e muitas prefeituras enfrentam dificuldades, por isso a notícia sobre o ICMS é bem-vinda para os prefeitos da região Sudoeste.
O rateio do ICMS é definido por uma série de critérios que estão previstos em lei. O fator de maior peso é a variação média do VAF (Valor Adicionado Fiscal), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Para as empresas do Simples Nacional é feito um cálculo simplificado, que considera como Valor Adicionado 32% sobre a Receita Bruta da empresa.
As variáveis
O delegado da Receita Estadual para o Sudoeste Fred Muniz cita como exemplo um estabelecimento comercial. A diferença entre a compra e a venda de um produto é o que será somado para compor o valor agregado. "Todas as empresas somam este índice e repassam as informações para o Estado que faz o cálculo e distribui os recursos." Ter um aumento na participação do ICMS não significa necessariamente que o valor agregado da região aumentou. "Pode ser que em outras regiões do Estado houve queda." Outras variáveis e seus pesos correspondentes são meio ambiente, população, área, número de propriedades rurais, produtividade primária, etc.
O município de Francisco Beltrão está em primeiro lugar na região Sudoeste em retorno de ICMS e ganhou duas posições no ranking estadual, subindo da 23ª para a 21ª colocação. A variação percentual de um ano para o outro é de 2,8% e o repasse previsto é de R$ 45 milhões. Os cálculos são feitos com base no exercício de 2015.
Informações Jornal de Beltrão