A reforma irá economizar mensalmente R$ 125 milhões do caixa do governo. O projeto anterior, que previa a fusão do Fundo Previdenciário com o Fundo Financeiro, gerava uma economia mensal maior, de R$ 250 milhões.
Hoje, o estado gasta por mês cerca de R$ 300 milhões do tesouro com o pagamento de aposentados e pensionistas.
No entanto, o funcionalismo se rebelou contra a primeira versão da proposta, que na prática acabava com a “poupança” do estado em três anos. No início de fevereiro, o envio da proposta à Assembleia Legislativa levou a uma ocupação do plenário e causou uma greve de professores da rede pública que atrasou em um mês o início do ano letivo nas escolas.
Debates
A nova proposta foi debatida com os servidores, com o Ministério Público e com a Assembleia Legislativa, entre outras instituições. “Fizemos da maneira mais democrática possível. E ainda vamos fazer uma audiência pública nesta quarta-feira [8]”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra (PSD).
A audiência pública, com a participação do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, ocorrerá na Assembleia Legislativa no início da tarde de quarta (8).
Compromisso
Para garantir que o pagamento dos inativos ocorrerá regularmente, o governo do estado também se comprometeu a investir mais R$ 1 bilhão no Fundo Previdenciário – o dinheiro provavelmente virá dos royalties pagos por Itaipu.
Pelo projeto, o dinheiro poderá ser pago no Fundo Previdenciário até 2021 – já no mandato do próximo governador. Segundo o governo, as medidas garantem que a “poupança” do estado, desse modo, vai durar 29 anos.
Sciarra: “Fizemos da maneira mais democrática possível”.
Gazeta do Povo
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